Agências da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram hoje à Bielorrússia e à Polónia que garantam a segurança e dignidade dos milhares de migrantes e refugiados que tentam passar a fronteira entre os dois países.

O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) admitiram, num comunicado conjunto, estarem "alarmadas" com as informações recebidas sobre a situação na fronteira, onde, há vários meses, milhares de pessoas tentam passar da Bielorrússia para a Polónia, como forma de entrar na União Europeia (UE).

Segundo referem na nota informativa, o ACNUR e a OIM receberam relatos de que, na noite de segunda-feira, um grande grupo de migrantes e refugiados, entre os quais mulheres e crianças, dirigia-se do lado bielorrusso (da cidade de Bruzgi) para o ponto de passagem da fronteira internacional com a Polónia.

Os mesmos relatos indicaram que estas pessoas ergueram um campo improvisado nas proximidades da zona fronteiriça.

Sublinhando que estiveram em contacto com os Governos dos dois Estados, as duas organizações pediram "uma solução urgente para a situação e acesso imediato e desimpedido ao grupo para garantir assistência humanitária e proteção internacional, além de possibilidade de identificar aqueles que queiram solicitar asilo".

Com várias mortes trágicas registadas na área de fronteira nas últimas semanas, as duas organizações relembram os Estados da necessidade de prevenir mais perdas de vidas e dar prioridade ao tratamento humano de migrantes e refugiados.

O comunicado conjunto lembra que "a instrumentalização de migrantes e refugiados para alcançar fins políticos é deplorável e deve ser interrompida" e que "aproveitar-se do desespero e da vulnerabilidade de migrantes e refugiados, oferecendo-lhes promessas irrealistas e enganosas, é inaceitável e tem graves consequências humanas".

A Bielorrússia tem sido acusada pela UE e pelos Estados fronteiriços de atrair cidadãos de países do Médio Oriente e de África para Minsk e depois facilitar-lhes a passagem para o espaço comunitário como retaliação pelas sanções económicas impostas por Bruxelas contra o regime do Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko.

O ACNUR e a OIM garantiram hoje estar prontas para apoiar as autoridades da Bielorrússia no aconselhamento e na avaliação da situação pessoal destes migrantes, sublinhando, no entanto, que isso deve ser feito em locais apropriados e longe das áreas de fronteira.

A situação na fronteira entre a Bielorrússia e a Polónia levou hoje a EU (UE) a suspender a aplicação do acordo de facilitação de vistos com a Bielorrússia a pessoas ligadas ao regime de Alexander Lukashenko, em resposta ao "ataque híbrido em curso" lançado por Minsk.

As medidas aplicam-se aos membros de delegações oficiais da Bielorrússia que se desloquem à UE para reuniões ou encontros, bem como aos membros dos parlamentos e governos nacional e regionais e aos membros do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal que viajem em exercício de funções.

O acordo de facilitação de vistos com a Bielorrússia - que entrou em vigor a 01 de julho de 2020 - tinha sido concluído com a premissa de que o respeito pelos direitos humanos e a democracia são princípios fundamentais que regem a cooperação entre a UE e Minsk.