Os deputados do Partido Socialista à Assembleia da República Marta Freitas e Paulo Porto Fernandes, na qualidade de membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Venezuela, defendem a importância de sensibilizar as autoridades daquele país para facultarem os documentos necessários para que os imigrantes e luso-descendentes que vêm para Portugal possam regularizar a sua situação e obter a autorização de permanência.

Ontem, no âmbito de uma reunião do referido Grupo Parlamentar de Amizade, a deputada madeirense deu conta das dificuldades que lhe têm sido reportadas por cidadãos venezuelanos a residir na Madeira, que ainda não têm nacionalidade portuguesa e que precisam de regularizar a sua situação no nosso país. Tal como explicou, para tal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras exige a apresentação de um título de viagem ou passaporte válido, mas, segundo informação adiantada por estes cidadãos, “não tem sido possível através da Embaixada da Venezuela em Portugal obter estes documentos, nem por outra via, o que dificulta o processo de obtenção de permanência em Portugal”.

“Consideramos que seria importante sensibilizar as autoridades venezuelanas, no sentido de emitirem esses documentos essenciais para que estes cidadãos se regularizem no nosso país”, disse Marta Freitas.

Neste âmbito, sob proposta do presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, José Luís Carneiro, os membros deste organismo decidiram pelo envio de uma missiva à Embaixada da Venezuela, sensibilizando este órgão para a necessidade de resolver este problema. Refira-se, aliás, que estas são preocupações que os deputados do PS já têm vindo a fazer chegar aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros.

No encontro de ontem, o deputado Paulo Porto Fernandes deu também conta dos contactos que estabeleceu recentemente com a eurodeputada do Partido Socialista Isabel Santos – que neste momento se encontra na Venezuela para observação da campanha eleitoral para as eleições regionais e municipais de 21 de novembro – para se inteirar da missão da União Europeia de observação dos atos eleitorais. O parlamentar referiu ainda que existe uma grande preocupação por parte dos deputados do PS em relação às ligações regulares entre Portugal e Venezuela, as quais defendem que sejam retomadas com a maior urgência, atendendo à situação que aquele país – onde reside uma grande comunidade portuguesa – atravessa.