Funchal terá “via verde” para resolver problemas entre a Câmara e o Governo
O presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF) recebeu, hoje, dia 5 de Novembro, o secretário regional do Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, para acertar as formas de articulação em diversas áreas.
"Os licenciamentos de unidades hoteleiras, a recuperação patrimonial, os pareceres que têm de ser dados em conjunto pelo Governo e a Câmara, os eventos conjuntos para dinamização do comércio na baixa do Funchal, as parcerias em eventos culturais, turísticos e desportivos são alguns dos domínios que implicam entendimento institucional", dá conta uam nota de imprensa do executivo.
Para Pedro Calado esta primeira reunião com o titular da pasta do Turismo e Cultura teve por objectivo "envolver as duas entidades na criação de sinergias, tornar mais célere a resolução dos problemas e acabar com os conflitos e litígios que haviam no passado”.
Por seu lado, Eduardo Jesus referiu que "esta articulação de agilizar os processos só traz vantagens para a população". “Aquela lógica que uma Câmara tem de ser de uma cor e o governo de outra, só criou entropias aos processos", sublinhou, apontando como exemplo "todas as obras requerem um parecer de entidades do Governo e da CMF".
"Nós queremos agilizar o processo para que esse pedido de parecer seja respondido o mais rapidamente possível para que o interessado no investimento não fique a aguardar meses e meses, que era o que acontecia até agora, com atrasos por parte da autarquia”, sublinhou o governante.
Pedro Calado acrescentou que o objectivo é "criar uma 'via verde' para resolver os problemas entre a autarquia e o governo". Uma opção que passa por “colocar os departamentos da Câmara em contacto com os departamentos do Governo, a agilizar procedimentos e a resolver os problemas que estão pendentes”.
