A Assembleia Parlamentar Paritária África, Caribe e Pacífico - União Europeia, do Parlamento Europeu, terminou, esta quarta-feira, dia 3 de Novembro, a missão oficial a Moçambique, na qual a eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar participou, em representação do Grupo Popular Europeu, onde está representado o Partido Social Democrata.

O objectivo desta delegação foi verificar, in loco, a crise humanitária que se faz sentir na província de Cabo Delgado, que tem sido assolada por um conflito armado desde 2017. Uma visita que fica marcada por reuniões com entidades governamentais Moçambicanas, organizações não-governamentais, sociedade civil e a comunidade muçulmana, através das quais foi possível aferir a situação do país a vários níveis: social, religioso, económico e humanitário.

Na semana em que arranca a primeira missão militar da União em Moçambique - EUTM Moçambique - dedicada à formação e ao reforço das capacidades das forças armadas Moçambicanas para dar resposta à crise na província de Cabo Delgado, Cláudia Monteiro de Aguiar sublinha a importância de reportar e confrontar as instituições Europeias e as instituições internacionais com a urgência da ampliação dos apoios, quer financeiros – fundos e programas – quer humanitários – alimentação e bens de primeira necessidade, como vestuário e medicamentos. “A Europa tem uma oportunidade de ouro para fazer valer a sua política externa, não permitindo que apenas outros marquem presença activa - EUA e China", disse.

"O que vimos em Pemba e Metuge é avassalador, um desastre humanitário internacional que a todos convoca uma acção urgente, com causas complexas, que obrigam a uma estratégia no terreno integrada e multissectorial. Há necessidade de maior acção para o problema dos deslocados internamente. São populações em desespero que querem regressar às suas terras e reconstruir as suas vidas e que não podem pelo terrorismo instalado", vincou.

Nos encontros realizados, Cláudia Monteiro de Aguiar destacou a importância do apoio financeiro da União às populações que, para além da violência do conflito armado e dos deslocados internos, enfrentem emergências de saúde, exponenciadas pela Covid19 e diferentes fenómenos climáticos, como os ciclones de 2019. “A par desta missão militar, com duração de dois anos, de apoio à consolidação da paz e à luta contra o terrorismo, Moçambique precisa de um plano de ação e de apoio à economia, para criação de emprego e de desenvolvimento para a província de Cabo Delgado”, afirma a eurodeputada, acrescentando ser fundamental uma visão de futuro “que implemente, de raiz e de forma integrada, princípios e valores fundamentais para a boa governação, que coloque as comunidades no centro das políticas, que incuta nas crianças e jovens os seus direitos, a necessidade de educação e capacitação. É complexo, é moroso, mas o apoio e a cooperação são instrumentos imperativos".

Cláudia Monteiro de Aguiar que, neste contexto, espera, também, "mais acção do Governo Português, junto das instâncias europeias, para não deixar apagar os holofotes sobre Moçambique”. É preciso mais ajuda humanitária e apoio técnico na aplicação destas ajudas, para que cheguem às populações e haja transparência na sua aplicação. “O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, deve usar da sua influência para colocar no terreno um plano de recuperação para o povo moçambicano e não devemos deixar nas mãos de outros aquilo que é um dever de Portugal e da União Europeia", reforçou.

Refira-se que esta missão contou ainda com encontros com os líderes dos principais partidos políticos, a Presidente da Assembleia da República, o Embaixador da União em Moçambique, António Sanchez-Benedito Gaspar, Instituto Camões, representantes das Nações Unidas e da Organização Mundial das Migrações, Embaixadores da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, comunidade muçulmana e entidades governamentais das províncias Moçambicanas.

Acresce ainda sublinhar que a referida missão se realiza numa altura que o número de pessoas deslocadas internamente pelo conflito armado em Cabo Delgado aumentou de 172.000, em Abril de 2020, para mais de 732.000 pessoas até o final de Abril de 2021. Paralelamente, cerca de 1.3 milhões de pessoas necessitam de ajuda humanitária urgente, com cerca de 900 mil a enfrentar fome severa e desnutrição.