“Enquanto presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM), Pedro Calado vai ter de mostrar aos madeirenses e aos próprios municípios se está do lado da autonomia do poder local ou então do centralismo e do autoritarismo do Governo Regional”. O repto foi lançado, hoje, pelo líder do Grupo Parlamentar do PS, em conferência de imprensa realizada junto à sede da AMRAM, organismo cujos órgãos directivos foram ontem eleitos.

Rui Caetano recordou o posicionamento assumido "até há pouco tempo" por Pedro Calado, enquanto vice-presidente do Governo Regional, sobre o poder local, desafiando o agora autarca do Funchal e presidente da AMRAM a "lutar pela defesa das reivindicações dos municípios".

Dando conta do facto de a Madeira vir a receber 832 milhões de euros ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o deputado do PS lembrou que "o Governo Regional colocou o poder local de fora das perspectivas e das estratégias para o investimento destas verbas", algo de que o PS discorda.

Nesse sentido, disse que Pedro Calado “vai ter de usar a sua magistratura de influência, de forma a que o PRR chegue também às autarquias locais”.

“Vai ter de negociar com o Governo Regional na defesa da autonomia do poder local, para que as autarquias, tendo em conta o trabalho que fazem junto das populações, possam fazer investimentos nas áreas da habitação, da educação, do ambiente e em todas as outras que promovam a coesão territorial”, acrescentou.

Por outro lado, Rui Caetano apontou que, "na qualidade de vice-presidente do Governo, Pedro Calado nunca concordou que o Executivo transferisse para os municípios as verbas correspondentes aos 5% de IRS de 2009 e 2010". E questiona: “Enquanto presidente da AMRAM, qual será a sua posição?"

O socialista entende que Calado “tem aqui a oportunidade para mostrar que mudou de opinião”.

A celebração de contratos-programa entre o Governo Regional e as autarquias foi outro dos pontos abordados pelo líder parlamentar do PS.

“Enquanto vice-presidente do Governo, o doutor Pedro Calado defendia que os contratos-programa não deveriam ser assinados com as autarquias locais”, referiu, constatando que "esses acordos apenas eram feitos com as edilidades lideradas pelo PSD".

“Agora, enquanto presidente de uma associação que representa todos os municípios, o doutor Pedro Calado vai ter de demonstrar se está do lado de todos os municípios, ou apenas do lado dos que são do PSD", atirou.