JPP questiona Governo Regional sobre solução para "portos mais caros do mundo"
Numa iniciativa política promovida, esta manhã, no Funchal, Élvio Sousa recordou uma afirmação de 2015 do presidente do Governo Regional, para questionar o executivo sobre a situação dos portos da Região.
“Em Maio de 2015, quando Miguel Albuquerque afirmou que iria fazer descer os custos do transporte de carga do Continente para a Madeira, por via marítima, tendo inclusive afirmado que tal iria para a 'frente, dê para onde der', começou por apontar o líder parlamentar do JPP, para depois questionar: "o que fez concretamente para baixar aquilo que considerou ser os 'portos mais caros do mundo'?”
Élvio Sousa salientou o facto do arquipélago da Madeira, “localizado no meio atlântico, se encontrar distante dos centros de decisão", razão pela qual necessita de "uma efectiva e dinâmica ligação ao exterior assente numa política de transportes de qualidade e eficiente em termos de preços” e lamentou o facto do Governo PSD/CDS não ter baixado os custos dos produtos básicos ao consumidor.
"Apesar da eliminação da TUP-carga para as importações, só se verificou a redução nos custos operacionais dos armadores mantendo-se os preços elevados ao nível do transporte marítimo, nomeadamente no frete”, observa.
Esta situação que o deputado considera “insustentável” tem vindo a “agudizar-se" pois, "apesar da Autoridade da Concorrência ter alertado para um mercado altamente concentrado, com índices consideráveis de verticalização, de escassa concorrência e, alegadamente, de abuso de posição dominante, o próprio regulador AMT- Autoridade da Mobilidade e Transportes não tem exercido a sua função de fiscalização“, reforça.
“Havendo, alegadamente, práticas de cartelização que estorvam a redução dos preços dos transportes, quem sai prejudicado são, uma vez mais, as empresas e as famílias da Madeira e do Porto Santo, com o aumento das matérias-primas e do custo do cabaz de bens consumidos”, acrescenta.
A isto acresce “a falta da aplicação do diferencial máximo do IVA", complementou o deputado.
