Pirataria em sentido
Boa noite!
Refeito do impacto de pequena cirurgia, eis-me de volta. Hoje para enfatizar uma conquista que tardava.
O Presidente da República promulgou na semana passada a aprovação de procedimentos destinados à fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos, que servirão para combater a pirataria 'online' e o acesso ilegítimo a sistemas informáticos.
Na prática, Portugal assume com atraso directivas europeias relativas aos direitos de autor e direitos conexos que entre muitas birtudes, visam proteger a titularidade dos conteúdos de artistas, músicos, escritores e jornalistas na internet, criando regras para a utilização do seu trabalho por terceiros.
Como se sabe a imprensa portuguesa perdeu 22 milhões de euros no primeiro semestre deste ano com a partilha ilegal de jornais e revistas em grupos como o Telegram e o WhatsApp.
Chegou a hora dos piratas que difundem de borla o que tem valor, de forma reiterada e sem escrúpulos, começarem a pagar a factura colectiva, pois por via da partilha ilegal de conteúdos editorais o Estado também é lesado, já que recebe menos receita fiscal.
Chegou a hora da justiça actuar. Até porque jurisprudência não falta. O que me espanta é que por cá haja quem proteja os delinquentes cadastrados e até lhes conceda palco.
