Conselho de Ministros decide hoje novas medidas para travar pandemia
O Conselho de Ministros reúne-se hoje para decidir novas medidas para travar a evolução da pandemia de covid-19, devendo ser o primeiro-ministro, António Costa, a apresentá-las, depois de dois dias a receber os partidos.
A reunião do executivo, que será presidida por António Costa, está marcada para as 09:30, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, que desde o início da pandemia tem sido o "quartel-general" das reuniões do Conselho de Ministros.
Segundo informação enviada às agendas, para o final desta reunião está marcada uma conferência de imprensa, sem hora ainda determinada, um dia depois de o país ter registado 3.773 novos casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2, o valor mais elevado desde 28 de julho.
Tendo em conta as declarações do primeiro-ministro nos últimos dias, que se recusou sempre a adiantar quais serão as medidas a adotar pelo Governo porque o momento era ainda de ouvir os peritos e os partidos, deverá ser o próprio a anunciar estas decisões do Governo.
"Hoje não é dia de falar, hoje é dia de ir ouvir os partidos, amanhã continuar a ouvir os partidos e quinta-feira falarei", disse António Costa na terça-feira aos jornalistas, ideia que repetiu na quarta-feira.
Ouvir tem sido a palavra de ordem desde sexta-feira passada, quando se voltaram a reunir no Infarmed especialistas e políticos sobre a situação epidemiológica, num momento em que o país regista um crescimento das taxas de incidência e de transmissão (Rt) da covid-19.
Depois, entre terça e quarta-feira, o primeiro-ministro chamou à residência oficial, o Palacete de São Bento, todos os partidos com assento parlamentar para recolher os seus contributos e perspetivas.
Os últimos a serem recebidos foram PSD e PS, tendo o líder da oposição, Rui Rio, defendido ser preciso fazer tudo para proteger a população da evolução da pandemia sem voltar a situações de confinamento ou fecho da economia, rejeitando "medidas mais pesadas" neste momento, mas mostrando disponibilidade do PSD para, no futuro próximo e em caso de necessidade, apoiar medidas com maior alcance.
Já o PS apontou a possibilidade do reforço do controlo das fronteiras para mitigar o avanço da pandemia, considerando que a recomendação do teletrabalho como já ocorreu noutros períodos é um instrumento que deve estar disponível.
Na quarta-feira, após uma reunião com o Sindicato Independente dos Médicos, a coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu que "seria falhar ao essencial" se o Governo na quinta-feira apenas anunciasse medidas de responsabilidade individual para combater a pandemia e não avançasse com o reforço urgente de profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
Na primeira ronda de audiências de terça-feira, a maioria dos partidos opuseram-se a um novo confinamento para responder à atual situação epidemiológica, com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, a avançar que o Governo não está a ponderar "restrições significativas".
Entre as medidas comunicadas pelos partidos à saída da reunião com o chefe do executivo, o Chega avançou que o Governo deverá impor a apresentação do certificado e de um teste negativo para a entrada em bares, discotecas e grandes eventos.
A restauração deverá ficar de fora desta medida, segundo André Ventura, sendo que, nesses casos, só será exigido o certificado, "independentemente da hora e do dia".
No que se refere à utilização das máscaras, a porta-voz do PAN transmitiu a "preocupação" do Governo quanto ao uso de máscara em espaços como "estádios de futebol, concertos e discotecas", tendo o Chega acrescentado que o executivo "está inclinado" para tornar a máscara obrigatória "dentro de espaços" e recomendar a sua utilização no exterior.
O líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, informou ainda que o Governo se comprometeu a priorizar até ao Natal a vacinação com a terceira dose para os mais idosos, não tendo, até ao momento, "nada planeado" em relação às crianças.