A Comissão Europeia recomendou hoje aos países da zona euro que mantenham políticas orçamentais de apoio à economia em 2022, mas de forma "moderada" e concentrando-se já nos investimentos e reformas necessários para uma recuperação resiliente e sustentável.

As recomendações para a zona euro, que se aplicam a 2022 e 2023, fazem parte do "pacote de outono" de coordenação de políticas económicas e orçamentais hoje adotado pelo executivo comunitário, que aconselha os países da zona euro a "manterem uma posição orçamental moderadamente favorável em 2022", mas a "orientar gradualmente as medidas de política orçamental para o investimento".

Sublinhando que a 'bazuca' europeia, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, está a começar a ser implementado já por 22 Estados-membros, que tencionam gastar cerca de 40% dos fundos a que têm direito em 2022, a Comissão Europeia insiste que, num contexto de recuperação da crise provocada pela pandemia da covid-19, os Estados-membros devem começar gradualmente a mudar de uma gestão de crise para uma política de investimentos amiga do crescimento.

Bruxelas reconhece, todavia, que o quadro complexo atual, com um agravamento da situação epidemiológica da covid-19, crescimento da inflação e problemas nas cadeias de abastecimento, exige "políticas calibradas".

"Necessitamos simultaneamente de manter a recuperação no bom caminho e de mudar para um modelo de crescimento mais sustentável, competitivo e inclusivo para a era pós-pandémica. Para a zona euro, apelamos a uma postura orçamental moderadamente favorável para 2022, com ênfase no investimento, dotando os trabalhadores de novas competências e salvaguardando a solvência das empresas viáveis", comentou o comissário da Economia, Paolo Gentiloni.

Bruxelas recomenda aos países da moeda única, entre os quais Portugal, que promovam "políticas que garantam sistemas fiscais justos e eficientes, nomeadamente através da implementação da solução baseada no consenso global para enfrentar os desafios fiscais decorrentes de uma economia digital e global".

Preconizando uma "transição de medidas de emergência para medidas de recuperação nos mercados de trabalho, assegurando políticas ativas do mercado de trabalho eficazes", o executivo comunitário exorta também os Estados-membros a monitorizarem a eficácia dos pacotes de apoio às empresas e a privilegiarem apoios direcionados para a solvência das empresas viáveis.

O executivo comunitário recomenda ainda que os países prossigam "o reforço dos quadros institucionais nacionais" e "das reformas para resolver os estrangulamentos ao investimento e à reafetação de capital".

O documento conclui que "os Estados-membros da zona euro devem manter uma política orçamental ágil para poderem reagir se os riscos de pandemia voltarem a surgir" e, "assim que as condições económicas o permitam", devem seguir políticas "que visem alcançar posições orçamentais prudentes a médio prazo e assegurar a sustentabilidade da dívida, reforçando ao mesmo tempo o investimento".

A recomendação apela igualmente à continuação do trabalho para completar a União Bancária, reforçando o papel internacional do euro, e para apoiar o processo de criação de um euro digital.