Cláudia Monteiro de Aguiar aborda execução do Programa. Efetivamente, a derrapagem de alguns projetos do Ferrovia 2020 está na agenda de trabalho dos Eurodeputados do PSD, motivo que os levou a questionar a Comissão Europeia sobre a eventual perda de fundos comunitários alocados a este plano.

“Desde 2016, o Ferrovia 2020 tem apresentado taxas de execução muito baixas, contrariando o que os Ministros Pedro Marques, primeiro, e Pedro Nuno Santos, depois, têm reiteradamente afirmado. Desta forma e porque acompanhamos esta e outras matérias na Comissão de Transportes e Turismo, no Parlamento Europeu, questionamos a Comissão sobre estas derrapagens e o não aproveitamento dos fundos referentes ao Portugal 2020 que estão alocados aos projetos atrasados”, referiu Cláudia Monteiro de Aguiar.

A Eurodeputada do PSD sublinha que “o Governo Socialista apresenta os investimentos na ferrovia, sempre com pompa e circunstância, mas depois, em termos de execução, o desempenho é fraco. Acresce ainda o risco de não se aproveitarem os fundos comunitários do Portugal 2020, resvalando para o novo Portugal 2030.”

“O Ministro do Planeamento ainda tentou justificar com o facto de se terem atrasado fases de projeto, e que os fundos não utilizados seriam alocados a outros investimentos, mas a explicação não foi convincente, pelo que pretendemos obter esclarecimentos junto da Comissão Europeia. Estão em causa apoios que deveriam servir Portugal, e colocar o nosso país na rota do desenvolvimento. É para isso que deveria o executivo português empenhar-se, tendo o apoio do executivo europeu.”

O Ministério das Infraestruturas revelou que alguns projetos do Ferrovia 2020, devido à sua complexidade técnica, estavam atrasados e só estariam concluídos depois de 2023, ou seja, ficariam fora do âmbito dos fundos do Portugal 2020, o que poderia implicar a sua não utilização e consequente perda.

Refira-se que as perguntas foram assinadas pelos Eurodeputados do PSD, Paulo Rangel, Lídia Pereira, José Manuel Fernandes, Graça Carvalho, Álvaro Amaro e Cláudia Monteiro de Aguiar.

Perguntas submetidas à Comissão Europeia - Fundos do Ferrovia 2020

No documento submetido a consulta pública, relativo ao Acordo de Parceria do Portugal 2030, o Governo Português reconhece que alguns projetos relacionados com o Programa de Investimentos Ferrovia 2020, devido a constrangimentos de índole técnica, serão financiados pelo Portugal 2030 e não pelo Portugal 2020, como inicialmente previsto. Perante a possibilidade de perda de fundos europeus relacionados com o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, o Ministro do Planeamento Português afirmou que Portugal não iria perder qualquer verba inerente ao Portugal 2020, defendendo tratar-se apenas de transferência de fases de projetos para depois de 2023.

- Foi a Comissão informada desta decisão e quais os projetos apresentados como substitutos e montantes? 

- Que projetos, ou fases de projeto, e respetivos montantes, transitarão para o Portugal 2030?

- Tem a Comissão conhecimento dos projetos prioritários para a ferrovia no Portugal 2030?