Empresários da aviação criticam regras europeias para gestão de tráfego aéreo na UE
Empresários da aviação criticaram hoje a reforma das regras europeias para modernizar a gestão do espaço aéreo europeu e reduzir atrasos dos voos e emissões de gases poluentes, considerando que o Céu Único Europeu "nunca será realidade".
Numa conferência sobre "Sustentabilidade na Aviação", hoje promovida em Bruxelas pela Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Euroncontrol), o presidente executivo da companhia área de baixo custo Ryanair, Michael O'Leary, considerou que "se a Europa está realmente empenhada em reduzir a pegada ambiental da aviação, faça algo em relação ao fracassado Céu Único Europeu".
"Nada aconteceu em 20 anos em Bruxelas no Céu Único Europeu e eu já desisti do Céu Único Europeu, que nunca vai acontecer. É uma confusão", acrescentou o responsável, numa alusão à modernização da gestão do espaço aéreo europeu.
Também o diretor-geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), Willie Walsh, defendeu na ocasião que "Michael [O'Leary] tem razão no seu ponto de vista sobre a reforma do tráfego aéreo na Europa".
"Quanto ao Céu Único Europeu, penso que é uma vergonha que os políticos não tenham avançando nesta questão", assinalou o responsável da IATA.
Em meados de junho deste ano, a comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu adotou uma posição negocial para iniciar as negociações com o Conselho sobre a reforma do Céu Único Europeu, que estipula metas para a organização do espaço aéreo europeu de uma forma mais racional, aumentando a capacidade de acomodação dos voos, ao mesmo tempo que se assegura a segurança operacional em toda a Europa e se reduzem as emissões poluentes.
Antes, no início desse mês e ainda durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, os ministros europeus dos Transportes acordaram a sua posição relativamente a esta reforma.
Em 2019 -- ano de referência antes da pandemia --, os atrasos nos voos na UE causaram perdas de cerca de seis mil milhões de euros, tendo ainda gerado 11,6 milhões de toneladas de excesso de dióxido de carbono.
São estes números que Bruxelas quer reduzir, prevendo desde logo que os pilotos passem a dispor de rotas de voo mais diretas, em vez de voarem num espaço aéreo congestionado, e que as companhias aéreas deixem de optar por rotas mais longas para evitar zonas de carga com taxas mais elevadas.
Criada em 1999, a iniciativa Céu Único Europeu visa reduzir a fragmentação do espaço aéreo sobre a Europa e melhorar o desempenho da gestão do tráfego aéreo em termos de segurança, capacidade, eficiência de custos e ambiente.
O executivo comunitário apresentou, em 2013, uma proposta de revisão destas normas, mas as negociações ficaram paradas no Conselho desde 2015, tendo Portugal assumido como uma das prioridades da sua presidência rotativa do Conselho desbloquear este dossiê.
Na conferência de hoje, Michael O'Leary sugeriu que, em vez de se apostar nesta reforma das regras europeias, devia antes existir uma "desregulamentação dos prestadores de serviços de navegação aérea", que estão sujeitos ao cumprimento da regulamentação nacional.
O responsável exemplificou que, se por exemplo, "os franceses não pudessem prestar os serviços no próximo verão porque os seus prestadores de serviços estão em greve, então [essa desregulamentação] permitiria que os outros europeus prestem esse serviço, permitindo que as companhias aéreas contratem concorrentes".
"Se pudéssemos eliminar os atrasos no controlo de tráfego aéreo em toda a Europa, eliminaríamos 95% dos cancelamentos ou atrasos de voos", adiantou Michael O'Leary.
A abrir a sessão, o diretor-geral da Eurocontrol, Eamonn Brennan, salientou a necessidade de "descarbonizar a aviação até 2050", lembrando porém que "a aviação só é responsável por 2% das emissões globais e de 3,7% na União Europeia".