Madeira

PAN Madeira concorre sozinho às legislativas

Comissão Política Regional do PAN Madeira reuniu hoje para definir a sua estratégia para as eleições legislativas

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O Partido Pessoas Animais e Natureza (PAN) Madeira reuniu este sábado, 20 de Novembro, a sua Comissão Política Regional com o objectivo de definir a sua estratégia para as eleições legislativas antecipadas.

Da reunião resultou a decisão do partido concorrer sozinho às eleições do próximo dia 30 de Janeiro. 

Em nota enviada à comunicação social, o PAN dá conta que os membros da Comissão foram unanimes na importância do partido vincar junto da população a adopção dos princípios do desenvolvimento sustentável, da preservação dos recursos da Região e da defesa e dignidade de todas as formas de vida. Assim como da defesa dos superiores interesses dos madeirenses, "que nos últimos dias assistiram a uma ofensiva securitária por parte do Governo Regional", considera. 

Com a publicação da Resolução n.º 1208/2021, que criou um maior alarmismo social com incompreensíveis obrigações, limitações, restrições, recomendações, que não são nem exequíveis nem práticas servindo no entender desta Comissão Política Regional exclusivamente para colocar mais cidadãos à margem da sociedade. PAN Madeira

Na sequência do anúncio de novas medidas restritivas pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, o PAN Madeira mandatou o seu gabinete jurídico aferir a legitimidade da Resolução 1208/2021, "em virtude da resposta do Representante da República, no que toca ao pedido de esclarecimento apresentado pelo PAN sobre a inconstitucionalidade das normas anunciadas «Num estado de direito democrático as normas emanadas pelos órgãos próprios, gozam de presunção de legalidade pelo que aquelas dúvidas só poderão ser superadas com o recurso aos tribunais e até lá essas normas mantêm plena validade»", informou o partido. 

Os congressistas decidiram ainda atribuir o cardo de coordenador regional do Programa Eleitoral do partido ao biólogo Hugo Miguel Olival.

Na ocasião foi analisada a Cimeira das Nações Unidas, que teve lugar em Glasgow, tendo o partido manifestado a sua insatisfação com as conclusões da mesma.

Apelando à união e mobilização, o porta-voz do PAN Madeira,  Joaquim José Sousa, agradeceu e reconheceu o trabalho desenvolvido por parte dos militantes e apelou a que o mesmo prossiga: "Com humildade, com responsabilidade sempre com o objectivo de melhor defender as actuais e as próximas gerações, pois como disse um dia Robert Louis Stevenson: «Não devemos julgar cada dia pela colheita que fazemos, mas sim pela qualidade das sementes que plantamos», a luta é justa e as causas do PAN são estruturantes para a nossa sociedade".