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Governo italiano discute um alívio fiscal de 8 MMEuro no orçamento para 2022

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O governo italiano vai aliviar no próximo ano a carga fiscal a empresas e famílias em oito mil milhões de euros, com medidas que começou a debater na sexta-feira.

Entre as opções estão a descida do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRPF) e da imposição regional sobre as empresas (IRAP).

O governo de Mario Draghi já anunciou que tem reservado no projeto de orçamento para 2022 -- a ser aprovado no Parlamento até ao final do ano -- oito mil milhões de euros para uma reforma fiscal que reative o consumo e impulsione um crescimento económico depois da crise da pandemia.

A coligação governamental teve na sexta-feira uma primeira reunião, de duas horas e meia, em que analisou a reforma do IRPF, que representa 40% das receitas fiscais anuais do Estado, permitindo a cobrança de 190 mil milhões de euros em 2020, e do IRAP, que permitiu uma receita de 40 mil milhões de euros, disseram à Efe fontes envolvidas nas negociações.

Em Itália, o IRPF é um imposto progressivo pago por 40 milhões de contribuintes. Quem recebe até 15 mil euros brutos por ano paga 23%; entre 15 mil e 28 mil, 27%; entre 28 mil e 55 mil, 38%; até 75 mil, 41%; e acima deste montante, 43%.

O Partido Democrata, a maior força do centro-esquerda, e a formação de esquerda Livres e Iguais desde há algum tempo que defendem a redução do IRPF para os rendimentos mais baixos, enquanto o Movimento 5 Estrelas (M5S) se tem focado nos rendimentos intermédios.

Já os partidos de direita dão a prioridade à redução do IRAP, segundo aquelas fontes.

O IRAP também é proporcional e incide sobre a produção líquida resultante da atividade realizada nas regiões italianas, o que excluí a produção no estrangeiro.

A taxa geral é de 3,9%, se bem que as regiões a possam subir, dentro de alguns limites. Os setores agrícolas e da pesca, bem como as microempresas, beneficiam de deduções, enquanto o regime é mais severo com bancos, seguradoras e administração pública, que podem chegar a pagar entre quatro a oito por cento.

Fontes da ultra direitista Liga disseram que a formação propôs a eliminação do IRAP para independentes e empresas comerciais e o congelamento do imposto sobre o valor acrescentado para alimentos de primeira necessidade, que agora é de quatro por cento, por causa da inflação, que os banco centrais dizem ser transitória, mas que está a durar mais do que previsto.