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UE e congressista dos EUA querem reforço da regulação nas tecnologias de informação

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- A vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência e uma congressista democrata norte-americana defenderam hoje uma maior regulação nas tecnologias de informação, sendo necessário que Europa e EUA ultrapassem as divergências sobretudo na privacidade dos dados pessoais.

Vera Jourová e Stacey Plaskett falavam numa sessão conjunta na Web Summit, em Lisboa, subordinada ao tema "Construir Melhor", moderada pelo editor chefe do portal noticioso Politico, tendo ambas manifestado confiança de que as divergências podem ser ultrapassadas com diálogo.

"Não é o Congresso [dos Estados Unidos] que dita as regras do mercado. É o mercado que decide o que pode ou não ser regulado. Mas pode ajudar na criação de barreiras reguladoras que possam trazer mais justiça. (...) Tem de se evitar a destruição da democracia, mas manter a liberdade de expressão e de imprensa, mas com regras", sublinhou a congressista norte-americana.

Stacey Plaskett lembrou que sem inovação não poderá existir crescimento económico, salientando que as discussões com os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) têm sobretudo a ver com a privacidade dos dados empresariais e pessoais.

A este respeito, Vera Jourová lembrou que a UE já tem legislação, "talvez mais avançada do que nos Estados Unidos da América (EUA)", razão pela qual não se pode subestimar os resultados já conseguidos, admitindo, porém, a morosidade dos 27 para tomar uma qualquer decisão.

"Na UE, para legislar demora-se anos. É necessária maior celeridade nos procedimentos para garantir cada vez mais a segurança e proteção dos dados. Ainda estamos numa fase de 'acordo de cavalheiros' e, por isso, precisamos de ir mais longe, para acordos no papel", sublinhou a representante do executivo comunitário.

No entanto, Jourová reconheceu ser necessário reforçar as regras regulatórias, também sobretudo nos serviços digitais, mas ainda de "soluções comuns" com os Estados Unidos, para que se possa estabelecer uma verdadeira relação transatlântica.

Plaskett, por seu lado, reconheceu que o problema dos Estados Unidos "não é a burocracia, mas sim o protecionismo", salientando o potencial da relação transatlântica com a Europa, "com um volume de muitos biliões de dólares", que poderia "triplicar" se todas as divergências pudessem ser ultrapassadas.

"Se houvesse mais confiança isso traria muito mais valor", afirmou a congressista norte-americana, aludindo ao facto de, na Europa, se privilegiar mais a proteção de dados do que nos Estados Unidos.

Com mais de mil oradores, 700 investidores, 1.250 'startups' e 1.500 jornalistas, a Web Summit decorre até quinta-feira em Lisboa, em modo presencial, depois de a última edição ter sido 'online'.

A organização espera cerca de 40 mil participantes, menos 30 mil do que na última edição presencial, em 2019.