Comissão Regional de Acompanhamento do PRR reuniu-se hoje pela primeira vez
A Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) reuniu-se, pela primeira vez, esta sexta-feira, 19 de Novembro, no Salão Nobre do Governo Regional.
A primeira sessão plenária teve início pelas 09h30 e foi presidida pelo professor universitário, Duarte Pitta Ferraz. Os 13 membros que compõe a Comissão Regional reuniram-se na sessão que foi aberta pelo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia.
O governante destacou o objectivo do Governo Regional de a Comissão Regional de Acompanhamento do PRR "fazer o seu trabalho na completa independência da tutela política do GR" e que tenha um papel interventivo, "que acompanhe, que faça sugestões, que faça críticas", disse.
A Região Autónoma da Madeira terá à sua disposição 697,2 milhões de euros disponibilizados pela União Europeia, um pacote "desafiante" que deverá ser executado até 2026. Rogério Gouveia recorda que a Região "tem um histórico de aproveitamento dos fundos comunitários muito acima da médica Nacional" e alerta que o Governo quer manter esse aproveitamento: "Não podemos perder de forma nenhuma esta oportunidade".
O pacote do 'Next Generation' será para nós de extrema importância e relevância para os próximos anos, particularmente o PRR, por ser um pacote adicional, específico e direccionado para pilares de intervenção perfeitamente analisados. É uma oportunidade adicional de, não só, ressairmos dos impactos da pandemia de uma forma mais rápida e célere, mas sairmos mais fortes com a nossa economia mais diversificada, com os serviços públicos de maior qualidade, com um tecido económico mais fortalecidos, com políticas de emprego mais robustas e com a taxa de desemprego mais baixa. Secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia
Agenda de trabalho da primeira reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
- Aprovação da Proposta da Ordem de Trabalhos;
- Aprovação do Regulamento interno da Comissão Regional de Acompanhamento (CRA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR);
- Apresentação do PRR – Componentes regionais;
- PRR – Subvenções;
- Avisos nacionais.
- Articulação institucional com a Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do PRR;
- Orientações técnicas;
- Outros.