CMF regularizou 800 processos referentes a bolsas de estudo em 15 dias
Após a reunião camarária desta quinta-feira, 18 de Novembro, o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, anunciou que o actual executivo regularizou, em duas semanas, 800 processos referentes a bolsas de estudo que estavam pendentes há vários meses.
Tal como o DIÁRIO anunciou na edição impressa de hoje, o actual executivo regularizou o pagamento de 360 mil euros em apoios sociais, que estavam pendentes há vários meses. Neste momento, "não há processos de apoios sociais atrasados", afirma Pedro Calado.
Desde que tomamos posse encontramos pedidos por parte da população de pagamentos de bolsas de estudo que estavam em atraso desde Fevereiro e nós julgávamos que estavam todos em dia. Quando pedimos esses processos e quando começámos a analisar os documentos encontrámos centenas e centenas de processos que estavam para serem despachados. Alguns de Fevereiro, outros de Março, outros de Maio, outros de Junho, outros de Julho. São muitos processos que estavam retidos e naturalmente as pessoas sentiam que alguma coisa não estava a funcionar e não estavam a ser beneficiadas. Nós em duas semanas tivemos que recuperar cerca de 800 processos para regularizar o pagamento. Segundo a informação que recebi dos serviços, neste momento encontram-se devidamente processados e pagos.
Pedro Calado lamenta os atrasos e denuncia a tentativa da coligação ‘Confiança’ de "imputar" ao actual executivo atrasos da responsabilidade da anterior presidência.
O edil funchalense aproveitou a ocasião para deixar um alerta: "Não vou admitir atrasos nestes pagamentos”. Avançando que quer em cima da mesa toda a informação atempada dos processos que estão por pagar.
Para além da revisão do regulamento de acesso a bolsas de estudo da autarquia, da reunião de câmara de hoje resultou ainda a decisão de transmitir à Assembleia Municipal uma "reversão do reconhecimento do resultado fiscal da 'Frente Mar do Funchal' relativo ao ano de 2018”. Pedro Calado assegura que vai lutar pela defesa da empresa municipal e pela salvaguarda dos postos de trabalho.
A informação contabilística e financeira que nós temos e que é legalmente aceite é que o resultado foi positivo e tendo sido esse resultado positivo, não há motivo para a dissolução da Frente Mar e nós já informamos a Procuradoria Geral da República, informamos o Tribunal de Contas e a Delegação das Autarquias Locais. Nós vamos proteger todos os postos trabalho e vamos fazer tudo por tudo para dar continuidade àquela empresa, porque foi esse também o nosso compromisso e achamos que se a empresa for bem gerida é viável e vai responder às necessidades da população.
