A Google e a France-Presse (AFP) anunciaram ontem um acordo inédito, após 18 meses de negociações, mediante o qual a empresa do motor de busca vai pagar pela utilização dos conteúdos da agência nos últimos cinco anos.

O montante, fixo, que a AFP vai receber não foi divulgado.

Este foi o primeiro acordo concluído por uma agência noticiosa europeia ao abrigo de uma diretiva europeia sobre direitos próximos dos de autor, adotada em março de 2019.

A questão da partilha das receitas obtidas através da internet está no centro das tensões entre os conglomerados das redes sociais e os meios de comunicação.

"É um acordo que cobre toda a União Europeia, em todas as línguas da AFP, incluindo as dos países que não transpuseram a diretiva", congratulou-se o presidente executivo da AFP, Fabrice Fries, que qualificou o acordo como "pioneiro".

A AFP produz e difunde conteúdos multimedia junto dos seus clientes em seis línguas, no mundo inteiro.

"É o resultado de um longo combate", que começou com a negociação sobre a diretiva europeia sobe os direitos próximos, acrescentou Fries.

"Batalhámos para que as agências fossem totalmente elegíveis. A diferença com uma parceria comercial é que um contrato de direitos vizinhos vai ser permanente", acrescentou.

"Assinamos este acordo para virar a página e continuar. Queremos mostrar que os atores podem entender-se e encontrar soluções", declarou Sébastien Missoffe, o diretor-geral da Google em França a jornalistas da AFP.

"Isto permite-nos abrir outros assuntos", acrescentou. O acordo sobre os direitos vizinhos deve ser acompanhado "muito em breve" por "um programa de luta contra a desinformação", afirmaram as duas empresas, em comunicado comum.

Depois de ter sido reticente em remunerar os meios franceses pela utilização dos seus conteúdos, a Google acabou por assinar no início de 2021 um acordo-quadro, suspenso a seguir, com parte daquele universo, com uma duração de três anos.

Não obstante, isto não impediu que a Autoridade da Concorrência francesa tivesse multado a empresa do motor de busca em 500 milhões de euros por não ter negociado de "boa-fé".

A Google recorreu da decisão, ao mesmo tempo que prosseguiu negociações com alguns grupos de comunicação social franceses.