Comissão de Saúde e Assuntos Sociais envia quatro diplomas para debate em plenário
A Comissão de Saúde e Assuntos Sociais remeteu, esta quarta-feira, 17 de Novembro, para debate em plenário, o Projecto de Resolução, do PS, intitulado 'Disponibilização de Dopplers Manuais e Sistemas de Compressão nos Serviços de Saúde da RAM e Criação de um Centro Especializado de Referência para a prevenção e tratamento de Úlcera de Perna e outras Feridas Complexas'.
Élvio Jesus, presidente da comissão, explica que se trata de uma recomendação que pretende “resolver um dos problemas bastante graves para os utentes portadores destas doenças” e que não coloca “muita dificuldade na aquisição de meios para o efeito, por se tratar de meios simples.”
Depois de uma primeira apreciação, os deputados enviaram para a ‘discussão magna’ o Projecto de Resolução, do Partido Socialista, que recomenda ao Governo Regional a implementação de um Programa de Apoio à Vida Independente das pessoas com Deficiência ou Incapacidade.
O Projecto de Resolução, do PS, que pede o “reforço dos recursos humanos, materiais e técnicos da Rede Regional de Cuidados Paliativos e definição de uma Estratégia para o incremento dos Cuidados Paliativos na Região Autónoma da Madeira” também estará em debate.
O plenário vai analisar, ainda, e depois de uma primeira apreciação em sede de comissão, o Projecto de Decreto Legislativo Regional, do PS, denominado “Cria a Comissão Regional de Protecção da Pessoa Idosa”.
Os deputados da Comissão de Saúde e Assuntos Sociais analisaram a possibilidade de visitar, na próxima terça-feira, a Unidade de Cuidados Paliativos do SESARAM, Serviço de Saúde da Madeira. Decidiram, contudo, aguardar até ao final da semana pelas orientações que podem “advir das novas restrições relativamente à pandemia”, para confirmar esta deslocação.
