O Ministério da Educação apresentou hoje um conjunto de medidas para tornar mais atrativa a profissão docente, com novidades na formação inicial, habilitação para a docência e recrutamento, mas as mudanças terão de esperar pelo resultado das eleições.

Reconfigurar a formação inicial com estágios em contexto escolar, apostar na profissionalização em serviço ou fazer alterações no regime de recrutamento são algumas das propostas para melhorar a atratividade da profissão docente apresentadas hoje pela secretária de Estado da Educação.

As medidas respondem aos resultados de um estudo de diagnóstico de necessidades docentes, também divulgado hoje, que estima que até 2030/2021 seja necessário contratar 34.508 novos docentes face à tendência, que deverá ser ainda mais acentuada, de falta de professores.

"Perante o diagnóstico que aqui foi trazido, traçamos um plano que se estrutura em três linhas de ação: formação inicial, habilitação para a docência e recrutamento", começou por anunciar Inês Ramires, da sequência da apresentação do estudo da Universidade Nova de Lisboa.

Relativamente à formação inicial, a intenção do Ministério da Educação é implementar, em colaboração com as instituições de ensino superior, a iniciação à prática profissional com ensino supervisionado em contexto escolar.

A ideia é que o segundo ano do mestrado seja dedicado a um estágio profissional em contexto escolar, com a componente teórica a funcionar em regime de ensino a distância para que os estudantes possam ser colocados por todo o país.

"Esta proposta, quanto a nós, permitirá uma melhor integração dos futuros docentes na prática profissional e na escola porque haverá uma interação muito próxima e permanente do ensino supervisionado com os docentes que orientam estes estagiários", sublinhou.

Por outro lado, no âmbito da habilitação para a docência, o Ministério da Educação pretende rever as habilitações para os grupos de recrutamento, bem como a lista dos cursos que conferem habilitação própria, algo que não é feito desde 2006.

"Nunca estará em causa colocar em perigo a formação científica adequada para as áreas disciplinares dos diferentes grupos de recrutamento, mas através das necessidades temporárias teremos a entrada nas escolas de profissionais com esta formação científica adequada e então o nosso foco será a aposta na profissionalização em serviço", explicou Inês Ramires.

Essa profissionalização acontecerá também através de estágios e o objetivo é, segundo a secretária de Estado, "ajustar as competências dos profissionais às exigências didáticas pedagógicas do ambiente escolar".

Já no âmbito do recrutamento, uma questão que foi recentemente alvo de discussão com os sindicatos e diretores escolares, o plano do Governo parte da ideia de que a atratividade da carreira está associada à estabilidade no acesso à carreira.

Por isso, os professores poderão entrar diretamente em quadro de agrupamento ou de escola, mantendo a possibilidade de entrar em quadro de zona pedagógica para os docentes que assim preferirem. Em qualquer cenário, acrescenta a responsável, terá estabilidade e uma previsibilidade que favorece igualmente as próprias escolas.

Está ainda previsto o aumento do número de quadros de zona pedagógica e a redução da sua dimensão, bem como a alteração dos intervalos de horários relativos a necessidades temporárias, de forma a permitir uma adequação às regras de contagem do tempo de serviço para efeitos de prestações sociais.

Segundo o ministro da Educação, que também esteve presente na sessão, este conjunto de medidas vem complementar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo desde 2015, e Tiago Brandão Rodrigues sublinhou como exemplo a redução do intervalo entre reservas de recrutamento, que agora são semanais, ou a vinculação de 11 mil docentes nos últimos seis anos.

No entanto, a realização de eleições legislativas antecipadas, convocadas pelo Presidente da República para 30 de janeiro na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, obrigou à suspensão da implementação das mudanças apresentadas.

"O Governo tem, neste momento, todas as condições formais para governar, mas existem questões em concreto que estão aqui em cima da mesa porque têm de ser feitas, queremos fazê-las, mas precisamos de condições para isso", afirmou Tiago Brandão Rodrigues, justificando que estão em causa matérias complexas, com implicações orçamentais, que implicam uma negociação "com densidade e continuidade".

Ainda assim, o ministro da Educação afirmou que vai continuar a trabalhar no sentido de aprofundar estas questões com efeitos na atratividade da carreira docente, para que quem quer que assuma a pasta da Educação após 30 de janeiro possa recuperar esse trabalho e implementar as medidas propostas, se assim o entender.

"Esta é a rota que seguiríamos caso não fosse interrompida pela existência de uma ato eleitoral em breve (...) Agora, é importante trabalharmos entretanto", reforçou em resposta à pergunta se as medidas apresentadas hoje estariam traduzidas no programa do PS às legislativas.