A Comissão Europeia anunciou hoje a mobilização de 700 mil euros da União Europeia (UE) em ajuda humanitária para "aliviar o sofrimento" dos migrantes em situação vulnerável na fronteira bielorrussa-polaca, numa altura de forte pressão migratória.

"Respondendo imediatamente a um apelo, a Comissão Europeia atribuiu 200 mil euros de financiamento humanitário ao Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho", anuncia o executivo comunitário em comunicado, especificando que esta verba será gerida pela Cruz Vermelha bielorrussa para "fornecer a tão necessária assistência de socorro, incluindo alimentos, 'kits' de higiene, cobertores e 'kits' de primeiros socorros" aos milhares de migrantes concentrados na fronteira.

Além disso, "a UE mobilizou mais 500 mil euros em financiamento humanitário e está atualmente em contacto com as organizações humanitárias parceiras para a implementação dos fundos", acrescenta a Comissão Europeia.

Citado pela nota de imprensa, o comissário europeu responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarcic, observa que "a UE está a apoiar os seus parceiros humanitários para ajudar a aliviar o sofrimento das pessoas presas na fronteira e em outras partes da Bielorrússia".

"Apelo ao acesso contínuo das organizações humanitárias de ambos os lados para que cheguem a este grande grupo de refugiados e migrantes para lhes prestar assistência urgente", exorta o responsável.

A Comissão Europeia adianta na informação hoje divulgada estar "pronta a fornecer financiamento humanitário adicional em resposta a necessidades humanitárias claramente definidas caso o acesso das organizações parceiras humanitárias na Bielorrússia melhore".

"Toda a ajuda humanitária da UE é baseada em princípios humanitários internacionais. A UE fornece assistência humanitária baseada nas necessidades às pessoas atingidas por catástrofes naturais e provocadas pelo homem, com particular atenção às vítimas mais vulneráveis [sendo que] a ajuda é canalizada de forma imparcial às populações afetadas, independentemente da sua raça, grupo étnico, religião, sexo, idade, nacionalidade ou filiação política", adianta a instituição.

O anúncio surge depois de, na segunda-feira, o Conselho da UE ter alterado o seu regime de sanções à Bielorrússia, alargando os critérios de listagem a cooperantes do regime, para responder à instrumentalização de migrantes e aos ataques híbridos de Minsk.

Com o alargamento dos critérios, as sanções da UE podem agora "visar indivíduos e entidades que organizam ou contribuem para atividades do regime de (Presidente bielorrusso, Alexander) Lukashenko, que facilitam a passagem ilegal das fronteiras externas" do bloco.

Com esta alteração, a UE poderá incluir as pessoas e empresas, como companhia aéreas, que colaboram com a Bielorrússia na condução de migrantes para as fronteiras com o bloco europeu, nomeadamente a da Polónia.

A decisão segue-se às conclusões do Conselho Europeu de 21 e 22 de outubro, nas quais os líderes da UE declararam que não aceitariam qualquer tentativa de países terceiros de instrumentalizar os migrantes para fins políticos, condenaram todos os ataques híbridos nas fronteiras da UE e afirmaram que responderiam em conformidade.

As sanções à Bielorrússia têm sido ampliadas progressivamente, desde outubro de 2020, acompanhando a situação no país, depois de terem sido adotadas em resposta às eleições presidenciais de agosto do ano passado, que a UE considera terem sido fraudulentas e manipuladas, não reconhecendo a reeleição de Lukashenko.