O Governo e os parceiros sociais começam hoje a discutir na Concertação Social a atualização do salário mínimo nacional, que deverá passar dos atuais 665 euros para os 705 euros em janeiro do próximo ano.

A reunião está agendada para as 10:00, no Conselho Económico e Social (CES), em Lisboa, e tem como ordem de trabalhos "a discussão sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida para 2022" e outros assuntos.

O Governo já sinalizou um aumento de 40 euros, para os 705 euros no próximo ano, mas ainda não apresentou uma proposta na Concertação Social.

Este ano, o salário mínimo nacional aumentou 30 euros, para 665 euros.

Depois de terem suspendido a presença nas reuniões da Concertação Social, as confederações patronais manifestaram-se disponíveis na terça-feira passada para retomar os trabalhos, nomeadamente quanto à discussão do aumento do salário mínimo nacional, mas consideraram que, para uma efetiva discussão da atualização do salário mínimo, "é fundamental que o Governo apresente os fundamentos económicos que suportam a referida proposta".

Do lado das centrais sindicais, a CGTP defende a fixação do salário mínimo nacional em 850 euros "a curto prazo", enquanto a UGT defende 715 euros em 2022 e a garantia de 1.000 euros até 2028.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O centenário do nascimento do escritor português José Saramago só acontecerá em 2022, mas as celebrações começam hoje, um ano antes, com um programa cultural internacional em torno do Nobel da Literatura.

A sessão de abertura acontecerá hoje à noite no teatro municipal São Luiz, em Lisboa, onde a escritora espanhola Irene Vallejo lerá um "Manifesto pela Leitura", seguindo-se um concerto pela Orquestra Metropolitana de Lisboa.

Na Azinhaga, a aldeia ribatejana onde o escritor nasceu, será plantada uma árvore, a 99.ª de uma centena de oliveiras que a Fundação José Saramago decidiu plantar na localidade ao longo dos últimos dois anos.

A cerimónia conta com a presença do primeiro-ministro, António Costa e do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Já a ministra da Cultura, Graça Fonseca, associa-se à abertura das comemorações com a colocação de um ramo de flores no local onde estão depositadas as cinzas do escritor, junto a uma oliveira, em frente à Fundação José Saramago, em Lisboa.

Hoje, durante o dia, alunos de mais de uma centena de escolas portuguesas, mas também estudantes em Espanha, Brasil e outros países da América Latina, vão fazer uma leitura, em simultâneo, do conto "A Maior Flor do Mundo".

LUSOFONIA

A Guiné-Bissau assinala hoje o aniversário das Forças Armadas e o dia da independência com a presença de vários convidados internacionais, incluindo os chefes de Estado da Libéria e do Senegal.

Além dos Presidente da Libéria, George Weah, e do Senegal, Macky Sall, também participam na cerimónia o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, e o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas de Portugal, almirante Silva Ribeiro, que realizam também visitas oficiais ao país.

A cerimónia vai decorrer no estádio nacional 24 de Setembro e inclui uma parada militar, um discurso do chefe de Estado e um almoço oferecido pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, na presidência, em Bissau.

O dia da independência da Guiné-Bissau assinala-se em 24 de setembro, mas o Presidente Sissoco Embaló decidiu adiar as celebrações para novembro por se encontrar na altura na Assembleia-Geral das Nações Unidas, a decorrer em Nova Iorque.

PAÍS

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, começa hoje a ser julgado no âmbito do processo Selminho, onde é acusado de prevaricação, por favorecer a imobiliária da família, da qual era sócio, em detrimento do município.

O Ministério Público (MP) acusou, em dezembro do ano passado, o autarca independente de prevaricação (de titular de cargo político), defendendo também a perda de mandato de Rui Moreira por favorecer uma sua imobiliária e da sua família (Selminho) já durante o seu mandato (tomou posse em 23 de outubro de 2013), em prejuízo da autarquia.

Na instrução, fase facultativa requerida pelo arguido, e que visa decidir por um juiz de instrução criminal (JIC) se o processo segue e em que moldes para julgamento, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto concluiu que o presidente da autarquia "agiu com intenção direta de beneficiar os interesses da Selminho, da qual era sócio, em detrimento" da autarquia, no litígio judicial que opunha o município à imobiliária, que pretendia construir um edifício de apartamentos num terreno na Calçada da Arrábida, no Porto.

segundo a JIC, "não foi produzida qualquer prova que pudesse abalar" a acusação do MP e decidiu levar a julgamento Moreira por entender que é "solidamente previsível" que, em julgamento, o autarca venha a ser condenado.

O tribunal de Bragança inicia hoje o julgamento do antigo empresário das sucatas Manuel Godinho, acusado por burla à Refer, num processo que nasceu do caso Face Oculta, no qual também foi arguido.

Os factos remontam a 2009 e, além de Manuel Godinho, sentam-se no bancos dos réus o seu sobrinho Hugo Godinho, a ex-secretária Maribel Rodrigues e o filho Marco Paulo, entre outros.

O processo resulta de uma certidão do processo Face Oculta e está relacionado com um concurso público para a alienação de 16 lotes de resíduos dispersos por diferentes estações da Refer.

Manuel Godinho é acusado de um crime de corrupção passiva para ato ilícito, além de burla e falsificação de notação técnica.

SOCIEDADE

O Dia Nacional do Mar é assinalado com iniciativas em Lisboa e Peniche dedicadas à proteção dos oceanos e ao pescado e mar portugueses em que o ministro Ricardo Serrão Santos, e com a limpeza de uma praia em Paço de Arcos, Oeiras.

Durante a manhã de hoje o ministro do Mar participa na "Expo Fish Portugal", organizada pela Docapesca e que decorre até quarta-feira, e à tarde estará presente na iniciativa "Oceano Sem Lixo" promovida pelo Ministério do Mar, em parceria com o Comité Português para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO e a Academia das Ciências de Lisboa.

Em Paço de Arcos, vai decorrer uma ação de limpeza da Praia Velha envolvendo uma centena de alunos, que participam também em 'workshops' sobre artes da pesca e a poluição dos oceanos.

O Dia Nacional do Mar celebra-se desde 1994, quando entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, documento ratificado por Portugal em 1997.