Sérgio Marques defende debate sobre apoios à comunicação social
Depois de ter questionado, por escrito, a Ministra da Cultura a propósito das medidas que o Governo da República pretende assumir para garantir mais apoio e protecção aos órgãos de comunicação social independentes, Sérgio Marques defendeu, hoje, a promoção de um debate “sério, amplo e agregador sobre esta matéria".
Para o deputado do PSD/Madeira reveste-se de particular importância que Portugal assuma "uma estratégia positiva de protecção aos órgãos de informação", "atendendo à crise que os mesmos atravessam fruto da preponderância do digital e das redes sociais"
Sérgio Marques salienta que muitos destes meios enfrentam "graves prejuízos", pelo que é preciso "garantir, para o futuro, melhores condições e a salvaguarda do direito à informação, que é um direito essencial em democracia".
“Está é uma situação muito preocupante porque a liberdade de expressão, a imprensa livre e os órgãos de comunicação social independentes são uma trave mestra da democracia que não podemos deixar de acautelar, assumindo medidas que, de facto, atenuem as consequências que o mundo digital tem vindo a suscitar”, reforça o deputado que, neste enquadramento, espera que o Governo da República assuma "uma estratégia muito clara" nesta questão, tanto mais quando a própria Comissão Europeia anunciou uma iniciativa legislativa, para 2022, a ser apresentada no Parlamento Europeu.
“Tem de haver um debate amplo e sério sobre esta matéria, até porque acho que não estamos a responder à altura da gravidade da situação e é preciso encontrar formas inovadoras de apoiar a comunicação social”, insiste Sérgio Marques, ainda que salvaguardando que "a situação na Madeira acaba por ser menos grave dada a existência do sistema de incentivos criado, embora todas as medidas de apoio e protecção para o futuro sejam bem-vindas".
“Temos de saber ajustar as nossas respostas às novas realidades e garantir o equilíbrio que falta, criando novos sistemas e instrumentos de apoio que assegurem a existência e o cumprimento do papel dos meios de comunicação a favor de uma sociedade esclarecida e plural”, rematou o deputado.
