Ribeiro e Castro vem à Madeira esta sexta-feira falar da reforma da lei eleitoral com círculos uninominais
ALM recebe presidente da Associação Para uma Democracia de Qualidade, ex-deputado na Assembleia da República e ex-presidente nacional do CDS/PP
'A Reforma da Lei Eleitoral com círculos uninominais'. É esta a temática que traz José Ribeiro e Castro, presidente da Associação Para uma Democracia de Qualidade (APDQ), ex-deputado na Assembleia da República e ex-presidente nacional do CDS-PP.
A conferência acontece esta sexta-feira, 12 de Novembro, pelas 17h30, na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) e está inserida no projecto ‘Parlamento Com Causas’.
Trata-se de um ciclo de palestras, da ALM que desde Outubro 2019 está a analisar questões fracturantes, prementes e que interessam à sociedade portuguesa.
A democracia de proximidade, tão falada e já exigida pelos eleitores, começa a despertar as atenções dos partidos e dos políticos, que ponderam uma mudança da lei eleitoral de modo a consagrar a possibilidade de os cidadãos poderem escolher um deputado concreto, através da introdução de um sistema de voto duplo (partido e deputado). É nesse sentido que José Ribeiro e Castro traz à Madeira um modelo de círculos eleitorais uninominais, donde vai destacar o sistema misto de representação proporcional personalizada, conforme ao art.º 149.º da Constituição, e apresentar as projecções que desmontam a ideia de que os partidos mais pequenos seriam prejudicados com estas alterações. ALM
A conferência é mais uma forma da ALM "promover a cidadania activa, esperando assim o contributo do maior número de cidadãos nesta questão importante para a Democracia portuguesa.
A palestra sobre 'A Reforma da Lei Eleitoral com círculos uninominais' é aberta ao público, mas devido às regras de distanciamento social está limitada a 100 lugares. As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone 291210500.
Sobre o convidado
José Ribeiro e Castro é um destacado militante do CDS-PP, foi deputado na Assembleia da República em cinco legislaturas, e Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro Ministro, Diogo Freitas do Amaral, nos Governos da Aliança Democrática chefiados por Francisco Sá Carneiro e Francisco Pinto Balsemão.
Entre 1999 e 2009 foi deputado no Parlamento Europeu onde exerceu várias funções, entre elas as de vice-presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais e de vice-presidente do Intergrupo Família e Direitos da Criança.
