O primeiro-ministro adiantou hoje que se vai "inteirar da realidade" do cartão do adepto, depois de o deputado da Iniciativa Liberal ter perguntado se o executivo pretende revogar esta medida, que classificou como "uma discriminação".

António Costa falava no debate sobre política geral que decorreu esta tarde na Assembleia da República, quando foi questionado sobre o recente cartão do adepto.

A portaria que regula o cartão do adepto, documento que visa a "promoção da segurança e do combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos" foi publicada em Diário da República em 26 de junho de 2020.

Segundo nota divulgada pelo Governo na altura, a utilização do cartão do adepto "permite o registo e a identificação dos seus titulares para efeitos de dimensionamento e gestão do acesso às zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos".

O deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, começou por dizer que "nos últimos três meses o Governo deu um exemplo da forma como gosta de tratar de alguns problemas: que é pegar neles, complicá-los, depois vai buscar soluções que já provaram que não funcionam, algumas delas há mais de 10 anos por essa Europa fora, e acrescenta umas camadas valentes de burocracia".

"No fim o problema não só não se resolve, como fica pior: estou a falar do cartão do adepto", concretizou.

O deputado salientou que "três meses depois da malfadada portaria e dois meses depois do início das épocas profissionais de futebol" o que se vê são "bancadas vazias -- e agora que deixou de haver limite de lotação isso representa perda de receitas", mas não só.

"Temos adeptos que não é por não estarem nessas bancadas vazias que não estão misturados no resto dos espectadores -- piorando o problema que supostamente se devia ter resolvido -- e esses estão misturados mas as famílias se quiserem ir a jogos fora das suas equipas, se por acaso um deles não tiver cartão do adepto, não ficam misturados ficam separados", apontou.

Tudo isto, salientou, "no meio de uma estigmatização e de uma discriminação (...) relativamente aos adeptos de futebol" que "parecem todos uns bandidos".

"O PS conseguiu esta coisa fantástica que é transformar uma ida a um estádio de futebol, um prazer, para uma coisa tão desagradável como ir a uma repartição de Finanças", ironizou, perguntando a António Costa se "perante este autêntico fiasco" não pretende avançar com a revogação desta lei, já proposta pelos liberais.

António Costa disse não se sentir "em condições de responder" mas confessou ter ficado "vivamente impressionado" com a descrição do deputado único.

"Vou-me inteirar dessa realidade do cartão do adepto, francamente não estou em condições de responder mas a sua descrição desta vez foi tao impressiva que até a mim me parece ter convencido - é só isso que me deixa desconfiado", respondeu, entre risos.

"Mas também não posso ter aqui este preconceito de achar que nunca tem razão. Se calhar olhe, foi desta vez que tem, vamos ver. Prometo ir ver", concluiu.

A criação do Cartão do Adepto decorreu das mais recentes alterações ao regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, levadas a cabo pela Assembleia da República e publicadas em setembro de 2019.

O cartão do adepto pode ser requisitado por qualquer pessoa acima dos 16 anos, terá a validade de três anos e serve para conceder acesso a zonas identificadas nos estádios, normalmente associadas à presença de claques.

Paralelamente, serve também de "auxílio à verificação, em tempo útil, das decisões judiciais e administrativas que impeçam determinadas pessoas de acederem aos recintos desportivos".