OCDE pede um último esforço para concluir reforma do sistema fiscal
O secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, pediu hoje um último esforço para encerrar o acordo sobre um novo sistema de tributação internacional, que afetará em particular as empresas do setor digital.
"Peço esforços para concluir o acordo de tributação global", indicou na abertura em Paris da reunião ministerial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que termina na quarta-feira.
O acordo foi subscrito em julho por 130 dos 140 países que participaram nas negociações da OCDE e apoiado pelo G20 das Finanças, em Veneza, mas ainda deve ser finalizado e aprovado pelos líderes deste grupo em outubro.
Na sua intervenção, Cormann também indicou que a organização vai apoiar os esforços para gerir melhor os riscos associados à transformação digital das economias e manterá o seu compromisso para que este projeto global se concretize.
Inicialmente o objetivo era encerrar o pacto até finais de 2020, mas com o bloqueio dos Estados Unidos durante o mandato presidencial de Donald Trump, a OCDE fixou como novo prazo meados de 2021.
O representante dos Estados Unidos nesta reunião, o secretário de Estado, Antony Blinken, afirmou no seu discurso que a aprovação do acordo pode contribuir para um dos desafios que a organização deve ter: a redução das desigualdades.
A reforma fiscal prevê a atribuição de uma percentagem dos lucros das empresas, em particular as digitais, a certas jurisdições para que paguem impostos onde operam mesmo sem presença física e a aplicação de um imposto mínimo de 15% às empresas com uma faturação de pelo menos de 750 milhões de euros.
