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Rui Rio aponta 16 de Janeiro como data limite para eleições

Foto ANTÓNIO COTRIM/LUSA
Foto ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O presidente do PSD defendeu hoje não existir nenhuma razão "de interesse nacional" para que as eleições se realizem depois de 16 de janeiro, numa reunião muito curta com o Presidente da República, mas que recusou ter sido tensa.

"As eleições têm de ser o mais depressa possível, nos exatos termos em que o Presidente da República o referiu, logo após a entrega do Orçamento do Estado, de forma a que ainda haja Governo em janeiro e o PSD está totalmente de acordo com isso", afirmou Rui Rio, no final de uma audiência com o Presidente da República para discutir a dissolução do parlamento e a data das eleições antecipadas, que durou cerca de dez minutos.

O presidente do PSD admitiu ser impossível realizar eleições em dezembro ou no primeiro fim de semana de janeiro, devido à proximidade com o Natal ou o fim de ano.

"A primeira data possível é 09 de janeiro. Se, ainda assim se entender que devemos afastar campanha eleitoral oficial do Natal - apesar de ela ir acontecer -, pode ir-se até 16 de janeiro. A partir daí, não vejo nenhuma razão de interesse nacional para empurrar as eleições para a frente e inviabilizar que haja Governo em janeiro", afirmou, antecipando que, mesmo com estas datas, "dificilmente" existirá um Orçamento antes do fim do primeiro semestre, sobretudo se sair das eleições um Governo diferente do atual.

Questionado sobre qual a ideia com que ficou da data que o chefe de Estado preferirá, Rio respondeu: "Não levo rigorosamente ideia nenhuma, nós demos a nossa posição, o Presidente da República fez alguns comentários, mas basicamente limitou-se a ouvir o que nós dissemos", disse, reiterando que a posição do PSD é "em tudo igual" ao que Marcelo Rebelo de Sousa defendeu em 13 de outubro.

Questionado se a duração da reunião com o chefe de Estado - cerca de dez minutos - se deveu a alguma tensão entre os dois devido às críticas públicas feitas por Rui Rio a Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do PSD reconheceu a rapidez, mas não a tensão.

"Foi curta, foi. Mas tensão não houve nenhuma, zero", afirmou.

Rio reiterou considerar não existir qualquer alternativa às eleições antecipadas, salientando que na base do 'chumbo' do Orçamento do Estado pela esquerda estiveram, sobretudo, razões extra-orçamento.

Para justificar a rapidez das eleições, Rio defendeu que "quanto mais depressa a crise política for resolvida melhor", não só para a economia recuperar rapidamente da pandemia, mas pelo prazo limitado que as verbas do PRR têm para ser executadas, "três anos que já estão a contar".

"Quanto mais tempo ficarmos sem orçamento e sem Governo, estamos a perder imenso tempo e podemos estar a perder imenso dinheiro", afirmou.

Rui Rio admitiu ter trazido a situação interna do PSD - com diretas marcadas para 04 de dezembro - para a audiência em Belém, mas apenas na medida em que se liga à atual crise política, recusando que tenha sido abordada a audiência que Marcelo Rebelo de Sousa concedeu esta semana ao seu adversário interno Paulo Rangel, cujo 'timing' foi criticado pelo presidente social-democrata.

"A situação interna do PSD é uma situação bastante grave: no momento em que tem de se virar para as legislativas contra o PS, há a perspetiva de ter de se digladiar dentro e ver quem há de ser ainda o líder e com que programa e com que mensagem", afirmou, dizendo que a sua responsabilidade nesta situação será "nenhuma", uma vez que a proposta que fez em Conselho Nacional para adiar o calendário interno foi derrotada.

Rio foi questionado se se falou na audiência sobre a necessidade de compromissos escritos entre os partidos na próxima legislatura e respondeu negativamente, mas fez questão de dar a sua opinião.

"É sempre preferível que haja", disse, apontando o exemplo atual das negociações de Governo na Alemanha, que correm desde 26 de setembro e ainda não estão concluídas.

"Num país mais desenvolvido e - desculpem-me o termo - muito mais a meu gosto, as coisas fazem-se assim, podem demorar um bocadinho mais, mas depois faz-se bem", defendeu.

Já sobre os diplomas que ainda poderão avançar no parlamento até à dissolução, o presidente do PSD disse que, tirando "dois ou três casos excecionais", não são razão para "empurrar" as eleições mais para a frente.

"Todos nós temos lá diplomas que gostávamos de ver aprovados, até tinha um projeto de revisão constitucional que já não posso meter e outros diplomas que eu próprio promovi e provavelmente já não se vão poder resolver", afirmou, criticando, por exemplo, que a despenalização da eutanásia (a que até é favorável) seja agendada "à 25.ª hora".

Além de Rui Rio, estiveram em Belém os vice-presidentes do PSD Salvador Malheiro e Isabel Meirelles e o secretário-geral José Silvano.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe hoje, em Belém, os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução do parlamento e a data das eleições antecipadas.

As audiências decorrem por ordem crescente de representação parlamentar, começando com a Iniciativa Liberal e prosseguindo com o Chega, PEV, PAN, CDS, PCP, BE, PSD e PS.

Marcelo Rebelo de Sousa já divulgou o seu calendário de audiências até quarta-feira, quando reunirá o Conselho de Estado nos termos impostos pela Constituição para a dissolução do parlamento.

O Presidente da República tinha avisado que, a confirmar-se um chumbo do Orçamento, iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.