Governo Regional critica "alertas infundados" da Quercus sobre Frente Mar de São Vicente
O núcleo regional da Madeira da Quercus informou que, no passado dia 19 de Outubro, impugnou a Declaração de Impacte Ambiental do projecto da Frente Mar de São Vicente, por considerar que o estudo foi "muito deficiente". O Governo Regional já reagiu, criticando os "alertas infundados" da Quercus.
Numa nota remetida este sábado, dia 30 de Outubro, à imprensa, o executivo madeirense começa por garantir que "tal como está previsto na legislação em vigor será agora dado o devido tratamento administrativo [à exposição da Quercus]".
Quanto ao teor da exposição, o Governo Regional diz não estranhar a atitude da Quercus, "pois tem sido hábito desta organização recorrer, na falta de argumentos, de forma sistemática e sem critério aparente, a todos os expedientes, que tem ao seu alcance, para travar o desenvolvimento da Região e causar infundado alarme social".
O executivo salienta também que "a Quercus tal como qualquer outra entidade teve oportunidade de expressar as suas dúvidas e preocupações, comentários e opiniões aquando do processo de consulta pública, e fê-lo".
A tutela sublinha ainda que aquando da elaboração da proposta de declaração de impacte ambiental (DIA) são considerados !todas as participações", se "relevantes e fundadas".
Por outro lado, nota que - ao considerar “muito deficiente” um estudo de impacte ambiental (EIA) elaborado por "uma das empresas de consultadoria ambiental mais prestigiadas e com melhor curriculum do país" - a Quercus evidencia "dificuldade em reconhecer o mérito de propostas de melhoria ambiental que não sejam da sua autoria".
O Governo Regional infelizmente é levado a concluir que a Quercus, ou pelo menos o seu núcleo regional, convive mal com os processos democráticos, transparentes e participados, quando poderia assumir um papel crítico, construtivo e de apresentação de propostas de melhoria focando-se no melhor desempenho ambiental das intervenções, no fundo o que seria expectável numa organização dita de defesa do ambiente, função da maior importância para o desenvolvimento harmonioso de qualquer Região.
