O secretário-geral do PCP acusou hoje o PS de não ter permitido a aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2022 porque "quer maioria absoluta" para "poder livremente manter os seus compromissos com o défice e o grande capital".

"Não há orçamento, porque o PS quer uma maioria absoluta para, sem condicionamentos, não responder aos problemas do país e poder livremente manter os seus compromissos com o défice e o grande capital em prejuízo do que interessa aos trabalhadores e ao povo", disse Jerónimo de Sousa, num comício do PCP em Évora.

"Milhões de portugueses interrogam-se porque não foi possível aprovar o orçamento. O futuro dirá, mas desde já se levanta a ponta do véu", afirmou, lembrando que, na quarta-feira, na Assembleia da República, ao fechar o debate sobre o OE2022, o primeiro-ministro, António Costa, "pediu uma maioria estável e duradoura para o PS".

"Afinal, o que o PS quer é uma maioria absoluta", atirou, sublinhado: "Mostra-se assim que não há orçamento, porque o PS não quis".

Segundo o líder do PCP, "o Governo recusou respostas e soluções, conduzindo a que o OE2022 não tenha sido aprovado" e, no futuro, "deve retirar ilações" do 'chumbo" do documento.

Por outro lado, se o Governo "tiver esse sentido de dar solução aos problemas, nada impede que apresente uma nova proposta de OE2022 e assuma os compromissos necessários além dele".

O OE2022 "não está destinado a ser rejeitado se contiver as respostas que o país precisa", defendeu, insistindo que "se o PS e o Governo concluírem que querem continuar a recusar o que faz falta ao país, então retirem definitivamente daí as suas conclusões".

De acordo com Jerónimo de Sousa, o PCP não deseja eleições, "nem elas são inevitáveis", porque "nada obriga a que da rejeição" do OE2022 "resulte a necessidade de dissolução da AR e de convocação de eleições".

"Nada impede que o Governo em funções responda ao que tem de responder no mais imediato", ou seja, "dar execução plena ao que o Orçamento do Estado deste ano tem inscrito e que está por executar" e "decidir sobre questões decisivas que estão para lá do orçamento, quer quanto a salários, direitos dos trabalhadores, preços da energia".

Também "nada impede que o Governo entre o ano de 2022 com gestão em duodécimos", afirmou, lembrando, a "quem tem memória curta", que "assim foi durante três meses em 2020, para já não falar do período ainda mais extenso em 2016".

O executivo liderado por António Costa pode entrar em 2022 com gestão em duodécimos "respondendo aos problemas", frisou Jerónimo de Sousa, atirando: "É uma questão de vontade e opção do Governo".

"O PCP não se bate por eleições, bate-se por soluções para o país, mas não as tememos e temos razões para as encarar com confiança", frisou.

Jerónimo de Sousa disse que "há quem questione sobre se não se corre o perigo de abrir a porta à direita" com o 'chumbo' do OE2022 e a realização de legislativas antecipadas.

"Quem escancara as portas à direita, quem lhe estende a passadeira vermelha, é quem não quer dar respostas aos problemas com que o povo está confrontado", avisou, referindo que "o que milhões de portugueses não compreendem é porque, havendo meios e condições para o fazer, o Governo recusa respostas e soluções para responder às exigências de uma vida melhor".

Jerónimo de Sousa pediu ao PS para que "se deixe de desculpas, não fique preso às amarras ao grande capital e use os poderes que tem para tomar essas medidas".

Também "haverá quem se interrogue" se o PCP exigiu "tudo" para o OE2022, continuou, referindo-o que o partido não se aproximou "sequer da política patriótica e de esquerda que daria a resposta que faz falta ao país".

"O que o PCP propôs ao Governo não foi dar tudo a todos. Foi responder aos problemas mais prementes. Quando é o próprio Governo que afirma que há recursos disponíveis como nunca, nós é que perguntamos se não é este o momento de responder aos problemas".

Na quarta-feira, o parlamento 'chumbou', na generalidade, o OE2022, com os votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.