Quercus impugnou declaração de impacte Ambiental da Frente-Mar de São Vicente
O núcleo regional da Madeira da Quercus informou que, no passado dia 19 de Outubro, impugnou a Declaração de Impacte Ambiental do projecto da Frente Mar de São Vicente. Em causa está o facto de considerar que o estudo foi "muito deficiente".
A associação ambientalista considera que o estudo não permite "uma avaliação séria das consequências ambientais do projecto que sustente a decisão, Favorável Condicionada, tomada pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas".
"Com efeito, o EIA não descreveu adequadamente a totalidade do projecto, dos factores susceptíveis de serem por ele significativamente afectados, e dos potenciais impactes resultantes. Não considerou qualquer alternativa, nem estudou os efeitos cumulativos no ambiente com outros projectos existentes para a área e sua envolvência", indica num comunicado enviado às redacções.
A Quercus considera ainda que os riscos a que o projecto estará sujeito e os decorrentes da sua execução foram subvalorizados e a sua vulnerabilidade às alterações climáticas subavaliada.
"O forte condicionamento à realização de numerosos estudos, imposto pela DIA, prova que os elementos de avaliação fornecidos pelo EIA foram considerados insuficientes, não permitindo uma avaliação ponderada dos impactes que fundamente a decisão tomada", frisa.
A associação indica, por fim, que a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas "viabilizou o projecto sem ter uma avaliação ambiental prévia credível que legitimasse a decisão, invertendo a essência lógica do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental".
