PS denuncia depósito de terras junto a ribeira da Calheta
Sofia Canha afiança que material é proveniente de obra pública
O grupo parlamentar do PS denunciou, hoje, a deposição de terras junto ao leito da ribeira, uma situação que considera que "pode colocar em risco a segurança das populações e a qualidade ambiental".
Sofia Canha foi a porta-voz desta iniciativa e deu conta que o material que está a ser depositado junto ao curso de água é proveniente de uma obra pública que decorre no concelho. A também vereadora na Câmara da Calheta entende que este não é o local apropriado e alerta que as autoridades competentes, nomeadamente a Inspeção Regional do Ambiente e a autarquia local, devem fiscalizar esta situação. "Algo que se reveste ainda de maior importância se atendermos ao facto de nos aproximarmos do inverno e de haver maior ocorrência de precipitação, que poderá arrastar os inertes ao longo da ribeira", refere em comunicado enviado às redacções.
Na ocasião, a socialista referiu-se à lei da água e explicou que o princípio da prevenção "prevê a fiscalização e a inspecção, com base em denúncias que venham a ser efectuadas ou em actos de vigilância sobre os utilizadores". Referiu ainda que, "este não é um caso inédito e replica-se em vários pontos da Região", pelo que “é preciso que haja soluções devidamente autorizadas, acompanhadas e monitorizadas pelas entidades públicas competentes, para que não aconteçam situações que ponham em causa a qualidade da água e a própria segurança das populações”.
A deputada disse ainda não estar contra a obra da qual estão a ser retirados os inertes, reconhecendo que a mesma é necessária e que tem de haver um espaço para receber estes materiais, mas vincou que “é preciso assegurar essas condições”. “As autoridades devem agir preventivamente, garantindo a legalidade das atividades que decorrem no nosso concelho e na nossa Região, para que não haja situações que possam colocar em perigo a população e pôr em causa o nosso ambiente”, frisou.
Sofia Canha afirma já ter alertado o presidente da Câmara da Calheta para esta situação, mas adiantou que ainda não houve uma pronúncia pública sobre o assunto.
