O Governo Regional aprovou, esta tarde, uma série de apoios a diversos produtores agrícolas e de gado. No total falamos de cerca de 41 mil euros, 'derramados' por várias áreas, conforme as necessidades aferidas pelo executivo madeirense.

Deste modo, a Associação de Agricultores da Madeira receberá um apoio de 25 mil euros, que se destina a comparticipar os encargos financeiros referentes ao corrente ano. Já os agricultores produtores de anona vão receber 6.075,31 euros, um montante referente a um apoio financeiro extraordinário que visa "incentivar a aquisição dos equipamentos de pulverização mais adequados à aplicação dos produtos fitofarmacêuticos". Por fim, a Cooperativa de Criadores de Gado das Serras da Freguesia da Fajã da Ovelha receberá 10 mil euros para apoio à realização de actividades desta entidade no ano de 2021.

O executivo liderado por Miguel Albuquerque decidiu, na reunião de Conselho de Governo, celebrar três contratos-programa com as Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira (Casa do Povo do Porto da Cruz, Santa Maria Maior e Santo António), com vista a apoiar no ano de 2021, num total de 22.130,75 euros.

A empreitada de regularização e canalização do Ribeiro da Achada, no Curral das Freiras foi adjudicada à empresa José Avelino Pinto – Construção e Engenharia, pelo preço contratual 1.148.368,95 euros e por prazo de execução de 300 dias. 

Outras resoluções:

- Aprovar alteração no diploma legislativo regional que estabelece o regime jurídico aplicável aos núcleos infantis e respetivos titulares na Região Autónoma da Madeira, a enviar à Assembleia Legislativa da Madeira.

- Louvar o atleta Andrei Veste, do Grupo Desportivo da Apel, ao conquistar a medalha de bronze, no campeonato do mundo de judo, na categoria de -73kg, no escalão de veteranos M3.

- Louvar o atleta César Teixeira da Silva Nicola, do Clube Naval do Funchal, ao conquistar o título de campeão mundial de judo, na categoria de -73kg, no escalão de veteranos M4.

- Louvar os Atletas, os Técnicos, os Dirigentes, o Club Sport Marítimo e a Associação de Patinagem da Madeira.

- Louvar as atletas Francisca Barros Gonçalves e Patrícia José Teixeira de Abreu, do Club Sport Marítimo ao conquistarem o título de campeãs nacionais na modalidade de Padel, na categoria 3.

- Louvar a atleta Joana José Ferraz Soares, da Associação Desportiva e Cultural do Jardim da Serra, ao conquistar o título de campeã nacional de Skyrunning, na disciplina Km Vertical, no escalão absoluto.

- Louvar as atletas Madalena Martins de Ornelas Matias e Joana Martins Brito Figueirôa da Silva, do Club Sport Marítimo ao conquistarem o título de campeãs nacionais na modalidade de Padel, na categoria 2.

- Louvar o atleta Ricardo Hernâni da Costa Gouveia, do Clube Aventura do Funchal, ao conquistar o título de campeão nacional de Skyrunning, na disciplina Km Vertical, no escalão absoluto.

- Autorizar a constituição da equipa de apoio técnico à operacionalização do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira, abrangendo trabalhadores de todos os departamentos do Governo Regional com relação direta com as áreas temáticas do OPRAM.