O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nomeou hoje duas mulheres, Jessica Rosenworcel e Gigi Sohn, para liderarem a Comissão Federal de Comunicações (FCC), na tentativa de evitar que o regulador da Internet seja controlado por uma maioria republicana.

Se for confirmada pelo Senado, Jessica Rosenworcel, que até agora foi presidente interina da FCC, tornar-se-ia a primeira mulher a ocupar o cargo de forma permanente.

Além disso, Joe Biden indicou Gigi Sohn, uma ex-funcionária da FCC e ativista a favor da neutralidade da rede, para preencher a posição deixada por Rosenworcel como comissária do regulador da Internet norte-americano, quando se tornou presidente interina.

Sendo ratificado em câmara alta, Gigi Sohn também será a primeira comissária da FCC a ser abertamente membro da comunidade LGTBQ.

Com cinco comissários, a FCC tem como objetivo promover a competição entre os provedores de serviços de Internet, monitorizar fusões entre empresas de telecomunicações e regular as transmissões de rádio, televisão, satélite, cabo e 'online', entre outros.

Atualmente, a Comissão Federal de Comunicações tem quatro comissários: dois democratas (Jessica Rosenworcel e Geoffrey Starks) e dois republicanos (Brendan Carr e Nathan Simington).

Desde janeiro que a FCC está com uma vaga por preencher.

Se as duas nomeadas por Joe Biden forem endossadas pelo Senado, haverá uma maioria de comissários democratas, o que facilitará os esforços do governo norte-americano para promover a neutralidade da Internet.

No caso de as duas indicadas não serem validadas pela câmara alta antes do final do ano, os republicanos ficarão em maioria em janeiro.

O mandato de Jessica Rosenworcel terminará antes de 2022.

Até ao momento as prioridades dos democratas neste regulador estavam paralisadas devido ao empate no número de comissários.

A Administração Biden quer restaurar as regras de neutralidade da rede para estimular a concorrência com medidas como proibir os provedores de Internet de bloquear determinados conteúdos ou permitir que os clientes paguem mais por um serviço mais rápido.

A neutralidade da rede é o conceito com o qual se conchem os dispositivos que protegiam a Internet como serviço público, condições que haviam sido aprovadas na administração de Barack Obama (2009-2017) em 2015 e que foram extintas em dezembro de 2017, já durante o mandato de Donald Trump (2017-2021).