Recuperação económica e melhoria de rendimentos mas com "contas certas", defende Costa
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O primeiro-ministro defendeu hoje que os principais objetivos da proposta do Governo de Orçamento são a recuperação económica do país, aumentar os rendimentos das famílias e reforçar os serviços públicos, mas mantendo "as contas certas".
Estas posições foram defendidas por António Costa na abertura do debate parlamentar na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022.
"A principal prioridade desta proposta de Orçamento é, inequivocamente, apoiar o crescimento e a recuperação económica do país, através do aumento do investimento e do rendimento das famílias. A segunda prioridade deste Orçamento é dar continuidade ao reforço dos serviços públicos, com o necessário destaque para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)", sustentou o líder do executivo.
Dois objetivos que António Costa colocou a par de um terceiro. "Termos um Orçamento de contas certas."
Neste capítulo, o primeiro-ministro defendeu que "reduzir o défice e a dívida não são um constrangimento", sendo antes "um objetivo articulado com o aumento de investimento, salários, pensões, prestações sociais e a melhoria dos serviços públicos".
"Não foram as contas certas que nos impediram de romper com a austeridade em 2015, nem de responder em força e com solidariedade à crise da covid-19", argumentou, num recado dirigido às bancadas à esquerda do PS.
De acordo com o líder do executivo, "as contas certas garantem a credibilidade internacional de Portugal, permitindo ao país ter poupado três mil milhões de euros de juros da dívida face a 2015 e alcançar valores recorde no investimento contratado em 2018, 2019 e, novamente, em 2021 pela AICEP".
"São as contas certas que nos permitiram devolver a confiança aos pensionistas de que as suas pensões não sofrem cortes e aos funcionários públicos de que as suas carreiras passaram a ser sustentáveis e o seu poder de compra assegurado. São as contas certas que dão segurança e previsibilidade para as empresas continuarem a investir e a criar mais e melhor emprego", sustentou ainda.
Mas António Costa foi ainda mais longe, dizendo que foram as contas certas que permitem "continuar a dar passos no quadro do reforço do estado social que não exijam nunca passos atrás".
"Foi o excedente orçamental de 2019 e o aumento em 22 anos, face a 2015, da garantia de sustentabilidade da Segurança Social que permitiram a Portugal responder em força à crise da covid-19, não só com um reforço extraordinário do SNS, mas também no apoio às empresas, ao emprego e aos rendimentos. Foi mesmo termos contas certas que nos permitiu, desta vez, responder a esta crise com solidariedade e não com austeridade", acrescentou.