Madeira dá mais verbas para propostas dos cidadãos do que República e Açores
Tanto o presidente do Governo, Miguel Albuquerque, como o secretário das Finanças, Rogério Gouveia, destacaram, ao início desta tarde, o tamanho do 'envelope financeiro' que a Região Autónoma da Madeira reserva para o Orçamento Participativo deste ano, já que os 5 milhões de euros destinados a financiar as propostas dos cidadãos constituem um valor equivalente ao que está previsto na iniciativa homóloga do Governo da República e muito superior à dos Açores.
"Nós reservamos 0,25% do nosso orçamento para os cidadãos escolherem que projectos querem ver implementados, quando, se formos ao Estado, temos uma percentagem quase residual", declarou Rogério Gouveia, na sessão de apresentação da iniciativa, que teve lugar no Palácio do Governo. Até 31 de Dezembro, qualquer cidadão com mais de 18 anos pode apresentar propostas de candidatura ao Orçamento Participativo, através da página de Internet opram.madeira.gov.pt . Os jovens com idades entre os 14 e os 17 anos também podem No início de 2022 será feita uma análise técnica, sendo que as propostas validadas estarão sujeitas a votação pública, que decorrerá através da Internet, mensagens SMS gratuitas ou aplicação (App),entre 31 de Março e 22 de Abril. Cada cidadão pode votar uma vez.
O Orçamento participativo destina 2,15 milhões para propostas de âmbito supramunicipal (dois ou mais concelhos envolvidos) e 2,85 milhões para propostas municipais. Há uma majoração de 350 mil euros para o Porto Santo e 250 mil euros para os 10 concelhos da ilha da Madeira.
