A Assembleia da República inicia hoje o debate na generalidade da proposta de Orçamento de Estado para 2022, que será chumbada na votação de quarta-feira em plenário, caso se mantenha o voto contra anunciado pelo BE e PCP.

Com início marcado para as 15:00, a apreciação da proposta orçamental continuará na quarta-feira, terminando com a votação na generalidade.

Na totalidade, o 'site' da Assembleia da República estabelece uma duração de mais de dez horas para o debate.

A apreciação na generalidade terá lugar depois de, na segunda-feira, o PCP ter anunciado que irá votar contra o OE2022, tendo o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, defendido que o Governo se recusa a responder aos flagelos do país, apesar de haver "meios e condições" para tal.

A posição comunista veio acrescentar-se à do Bloco de Esquerda que, no domingo, também adiantou que vai votar contra a proposta orçamental caso, até quarta-feira, o Governo insista "em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços".

Perante o anúncio da rejeição dos principais parceiros de esquerda, o Governo advertiu que, caso o Orçamento do Estado seja 'chumbado', ficarão comprometidas várias medidas em matérias como salários, pensões, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e legislação laboral.

Apesar disso, segundo o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, o executivo tem disponibilidade para continuar a negociar o Orçamento até à votação, adiantando, no entanto, que não podem ser criadas "ilusões", já que foram anunciados votos contra logo na generalidade.

Além do PCP e do BE, o PEV, PSD, CDS, IL e Chega também já anunciaram que irão votar contra a proposta orçamental, sendo que o PAN e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues adiantaram que se irão abster.

Caso os votos contra do PCP e BE se concretizem, determinando o 'chumbo' do OE2022, o Presidente da República já anunciou que irá dissolver o Parlamento, precipitando a organização de eleições antecipadas.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, Alexander Kellner, visita o Museu da Lourinhã, no âmbito da disponibilidade da instituição portuguesa para colaborar na recuperação da brasileira, destruída por um incêndio, em setembro de 2018.

O Museu da Lourinhã foi contactado há um mês pelo corpo diplomático português no Brasil para disponibilizar espólio que possa enriquecer a coleção de História Natural, seja a título de empréstimo ou definitivo, do Museu Nacional do Rio de Janeiro,. O Museu da Lourinhã de imediato estendeu o repto ao município da Lourinhã e ao Dino Parque.

A visita do paleontólogo Alexander Kellner enquadra-se nesse contexto, e visa igualmente o compromisso com uma universidade portuguesa. A visita ao museu tem início às 14:45, prevê a análise da coleção de pterossauros, uma conversa com investigadores, e será seguida de uma visita ao Dino Parque

DESPORTO

O Sporting, detentor da Taça da Liga, e o FC Porto iniciam as respetivas participações na edição 2021/22 da Taça da Liga de futebol, com a receção ao Famalicão e a visita ao Santa Clara, respetivamente.

Os 'leões', três vezes vencedores da prova, recebem o Famalicão, a partir das 21:15, no segundo dos três jogos do Grupo B.

A formação de Vila Nova de Famalicão, que venceu pela primeira vez na I Liga no sábado, no terreno dos açorianos do Santa Clara (2-0), lidera o agrupamento, com três pontos, graças à goleada obtida diante do Penafiel (5-0), da II Liga.

O FC Porto, quatro vezes finalista da competição, joga em Ponta Delgada, a partir das 18:00 locais (19:00 em Lisboa), na sua estreia no Grupo D.

Este agrupamento é liderado por Rio Ave, da II Liga, e Santa Clara, que, no primeiro jogo, empataram 2-2.

A jornada da 15.ª edição da Taça da Liga prossegue na quarta-feira, com a visita do Benfica, recordista de triunfos na prova (sete), ao Vitória de Guimarães e termina na quinta-feira, dia da receção do Sporting de Braga, finalista em 2020/21, ao Paços de Ferreira.

CULTURA

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a Síntese da Execução Orçamental até setembro, depois de até agosto se ter registado um défice de 6.878 milhões de euros (ME), um agravamento homólogo de 550 ME.

"O défice das Administrações Públicas até agosto atingiu os 6.878 ME em contabilidade pública, agravando-se em 550 ME face ao período homólogo em resultado do crescimento da despesa (5,1%) ter sido superior ao observado na receita (4,7%)", de acordo com um comunicado do Ministério das Finanças divulgado em 27 de setembro.

Já a Síntese da Execução Orçamental, divulgada posteriormente pela DGO, indicava que a receita fiscal do Estado tinha aumentado em 215,8 milhões de euros até agosto, face a igual período do ano passado, para 27.223,8 milhões de euros (ME).

Os ministros da Energia da União Europeia (UE) vão hoje reunir-se, em reunião extraordinária, numa altura de escalada de preços dos mercados da luz e do gás, visando uma coordenação nas medidas nacionais de mitigação e de apoio.

Neste encontro extraordinário -- que decorre no Luxemburgo a partir das 08:30 (hora local, menos uma em Lisboa) --, os ministros europeus da tutela vão trocar pontos de vista sobre a "caixa de ferramentas" da Comissão Europeia relativamente ao aumento dos preços da energia e discutir possíveis medidas de mitigação a nível nacional e da UE, segundo a agenda da reunião.

Portugal estará representado na reunião pelo representante permanente adjunto de Portugal junto da União Europeia, Pedro Lourtie.

A Comissão Europeia apresentou, em meados de outubro, uma "caixa de ferramentas" para orientar os países da UE na adoção de medidas ao nível nacional, numa altura em que a escalada dos preços da luz -- devido à subida no mercado do gás, à maior procura e à descida das temperaturas -- ameaça exacerbar a pobreza energética e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.

LUSOFONIA

Os chefes da diplomacia da União Europeia (UE) e União Africana (UA) reúnem-se hoje em Kigali, capital do Ruanda, para preparar a cimeira UE-África, prevista para fevereiro de 2022 após vários adiamentos devido à pandemia de covid-19.

A reunião ministerial, copresidida pelo presidente do Conselho Executivo da UE, o vice-primeiro-ministro e chefe da diplomacia da República Democrática do Congo, Christophe Lutundula Apala, e pelo Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, decorre desde segunda-feira em Kigali, estando previsto para hoje um encontro ao nível de ministros dos Negócios Estrangeiros.

Segundo um comunicado do Governo português, a reunião "irá permitir avaliar os progressos registados desde a cimeira de Abidjan [realizada em 2017], ao nível da cooperação entre a União Europeia e a União Africana, bem como debater as perspetivas futuras para esta parceria entre os dois blocos continentais".

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) à gestão da covid-19, a decorrer no Senado brasileiro, vota hoje o relatório final que pede o indiciamento do Presidente, Jair Bolsonaro, por nove crimes e o aprofundamento das investigações contra outros suspeitos.

Com 1.180 páginas, o documento apresentado na semana passada pelo senador Renan Calheiros recomenda o indiciamento de outras 65 pessoas e de duas empresas suspeitas de cometerem crimes durante a pandemia de covid-19, que já causou mais de 605 mil mortos e 21,7 milhões de infetados no Brasil.

Os pedidos de indiciamento serão encaminhados para o Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF), caso o relatório seja aprovado pela maioria dos membros da CPI.

O relatório da CPI também poderá ser enviado a entidades multilaterais, como o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia.

A maioria das acusações está relacionada com ações negacionistas, suspeitas de corrupção e de omissão em relação ao novo coronavírus e às vacinas, que teria aumentado o número de mortos no Brasil.

No caso de Bolsonaro, as acusações presentes no relatório da CPI são, entre outras coisas, a de propagação de epidemia que resultou em morte, violação de medidas sanitárias, incitamento ao crime, prevaricação, falsificação de documentos e uso irregular de dinheiro público.

PAíS

Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa cumprem hoje uma nova greve parcial, entre as 05:00 e as 09:30, dado que as negociações salariais com a empresa têm falhado, prevendo-se que o serviço seja retomado às 10:15.

"[Os] sindicatos representativos dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. apresentaram pré-avisos de greve para os próximos dias 26 e 28 de outubro, pelo que se prevê que o metro inicie o serviço de transporte, nesses dias, a partir das 10:15 horas", refere a empresa, em comunicado.

A greve ocorre entre as 05:00 e as 09:30, para a generalidade dos trabalhadores, e das 09:30 às 12:30 para o setor administrativo e técnico, de acordo com o sindicato. A paralisação repete-se na quinta-feira.

Entretanto, a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS) fez saber que os trabalhadores do Metro de Lisboa cumprem mais um dia de greve parcial em 02 de novembro e uma greve de 24 horas em 04 de novembro.

O pré-aviso de greve foi entregue em 06 de outubro "devido à falta de respostas às questões colocadas, quer em reuniões com o ministro do Ambiente, quer com o presidente do ML-Metropolitano de Lisboa", segundo a FECTRANS.

SOCIEDADE

A Fundação Calouste Gulbenkian anuncia o vencedor da 2.ª edição do Prémio Gulbenkian Humanidade, que atribui um milhão de euros a pessoas ou organizações que se destacam no combate à crise climática.

O prémio foi atribuído pela primeira vez no ano passado à ativista sueca Greta Thunberg que, através da Fundação Thunberg, distribuiu o montante por vários projetos ambientais e humanitários.

O vencedor deste ano será anunciado hoje em conferência de imprensa e o prémio será entregue em 09 de novembro durante a 26.ª cimeira do clima das Nações Unidas, que se realiza entre 31 de outubro e 12 de novembro em Glasgow, Escócia.