Um dia destes, alguém me fazia uma observação que me fez ter mais consciência da perceção enviesada que algumas pessoas têm sobre o conceito da Democracia. A frase foi esta: “Temos democracia a mais”.

A afirmação anterior veio no decurso de uma troca de ideias sobre os excessos da juventude e falta de civismo dos indivíduos que colocam em causa a segurança e o bem-estar dos demais. Depois percebi que a pessoa queria dizer “Liberdade a mais”, no sentido de que há pessoas que impõem, de forma egoísta, um dos direitos básicos dos regimes democráticos, a sua liberdade individual, aos outros cidadãos, num claro desrespeito pela liberdade das outras pessoas e em desfavor do direito coletivo, estabelecido por leis de um Estado de Direito.

Não temos democracia a mais. Antes fosse. Teremos democracias imperfeitas e em construção, mas os seus pilares nunca devem ser postos em causa. A Democracia assenta em determinadas bases que exigem muito maior regulação do que um regime autoritário. Um regime autoritário impõe-se, não por respeito ao indivíduo, mas na medida do interesse de um grupo que se considera moralmente superior aos demais.

A Democracia assenta em pressupostos como a valorização da dignidade humana, da diversidade cultural, da justiça, da imparcialidade, da igualdade e do estado de direito. Além disso, pressupõe um conjunto de atitudes: abertura à diversidade cultural e a outras crenças, respeito, espírito crítico, responsabilidade e tolerância.

E, porque a Democracia é um regime tolerante, aberto, que dá espaço às expressões individuais, mesmo àquelas que a querem fragilizar, é importante termos quadros de referência fortes e claros sobre que tipo de sociedade queremos no futuro, para que sejam os próprios cidadãos os guardiões dos valores universais.

Os sistemas educativos e as nossas escolas precisam de preparar os jovens para que estes se tornem indivíduos ativos, participativos e responsáveis: as sociedades complexas, multiculturais e em constante evolução não se compadecem com menos. E, com a evolução tecnológica, em que as fontes de informação não são filtradas ou validadas, é ainda mais importante que os nossos filhos estejam na posse dos valores, das atitudes, das capacidades, dos conhecimentos e do pensamento crítico que lhes permitam tomar decisões responsáveis sobre o seu futuro.

Admito a crítica de que poderá haver permissividade a mais, egoísmo a mais, desrespeito a mais, libertinagem a mais, injustiça a mais, mas nunca DEMOCRACIA a mais. Isso significaria que todas as premissas e valores éticos que a sustentam estariam em pleno exercício pelos cidadãos.