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A Madeira em primeiro lugar

O grupo parlamentar do PS, mais do que líder da oposição, apresenta-se à população como a alternativa à governação do nosso arquipélago, assente numa visão de desenvolvimento bem definida e numa política de verdade.

Consideramos determinante trabalhar no aperfeiçoamento dos instrumentos autonómicos e na rentabilização dos poderes constitucionalmente já conquistados, aprofundando os princípios de uma Autonomia de proposta e de diálogo, sem abdicar do confronto político na defesa dos interesses dos madeirenses.

Da mesma forma que iremos reagir e marcar a nossa posição política perante as atitudes anti-autonomistas e antidemocráticas do Governo Regional contra madeirenses, por falta de visão ou por critérios político-partidários, daremos continuidade à missão de defender, de modo inflexível, a Madeira e o Porto Santo, exigindo aos governos da República, sejam eles de que partido forem, o nosso direito às devidas compensações relacionadas com os sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia, numa perspetiva de coesão, desenvolvimento económico e continuidade territorial, relevando-se, as questões da mobilidade e da Lei das Finanças Regionais.

Do mesmo modo, não vamos permitir que o Governo Regional continue a tentar distrair os madeirenses com a insistente promoção da agenda do contencioso, hasteando a bandeira do inimigo externo e, à maneira de fuga, justificar os seus erros e incapacidade para resolver os problemas da Região com o apontar o dedo para o lado, para desviar as atenções. “A culpa é dos outros.” A culpa é sempre dos outros.

Contrariaremos esta postura de quem nos governa com a nossa ação política alicerçada numa agenda construtiva de soluções e de respostas que não deixe ninguém para trás. Não há culpados nem inocentes. Há responsabilidades e trabalho. O contencioso não se adia ad aeternum, resolve-se com diálogo de forma comprometida e responsável.

Lideraremos uma agenda com propostas diferenciadoras para todas as áreas setoriais, destacando-se a aposta na diversificação da economia, no desafio demográfico, na criação e proteção do emprego, sem esquecer a defesa dos direitos dos trabalhadores, na qualificação dos madeirenses, numa estratégia de combate à pobreza e à exclusão social, no acesso à saúde, no direito à habitação, entre tantas outras.

A Madeira não pode perder mais uma oportunidade para construir um outro modelo de desenvolvimento mais sustentável e promotor de justiça social. O PDES Madeira 2030, o novo Quadro Comunitário de Apoio - Portugal 2030 e o PRR, tendo em conta o envelope de milhões e milhões de euros que estarão disponíveis para a Madeira, nos próximos anos, assumem uma importância estrutural decisiva para o nosso desenvolvimento e para o futuro dos madeirenses. A gestão desse financiamento não pode ficar limitada à administração pública, exigindo-se uma outra descentralização que valorize e acredite nas potencialidades do poder local, na importância da recapitalização do tecido empresarial e no investimento em áreas de investigação e de inovação. Exige-se o exercício concreto da Autonomia.

Conhecemos, muito bem, o passado das práticas dos governos do PSD com os fundos europeus e o endividamento galopante. Os madeirenses lembram-se desses tempos, porque ainda estão a pagar os custos do esbanjamento, da má gestão, das ocultações, dos milhões de euros de desperdício que ajudaram a hipotecar o nosso futuro.

O resultado do desvario financeiro de quem arruinou as contas da Região não tem apenas efeitos diretos nos bolsos de cada um de nós. Tem outros indiretos, menos tangíveis, mas talvez mais relevantes. As oportunidades que não se criaram, os investimentos que não se fizeram, as opções que não avançaram e o desenvolvimento que não se afirmou.

O grupo parlamentar do PS cumprirá, de modo rigoroso e responsável, o papel de fiscalizar a execução destes apoios e denunciaremos qualquer postura ao nível do «sei, posso e mando», assegurando que os interesses da população não serão desviados para outro tipo de interesses, mais ou menos ocultos.

O nosso compromisso é com os madeirenses.