O reitor da Universidade da Madeira (UMa) considerou hoje que a manutenção da situação de subfinanciamento da instituição, num ano em que se regista um crescimento de alunos, ameaça seriamente o futuro da academia.

Sílvio Fernandes insistiu hoje nesta questão durante uma audiência com o representante da República para a Madeira, o juiz conselheiro Ireneu Barreto, e depois num encontro com o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues.

O reitor solicitou ao presidente do parlamento madeirense que exerça a sua magistratura de influência relativamente a esta matéria, "numa altura em que o Governo da República prepara o Orçamento do Estado (OE) para 2022", lê-se numa nota distribuída pelo gabinete de José Manuel Rodrigues.

Sílvio Fernandes, citado na informação, salientou que as universidades da Madeira e dos Açores "estão a fazer uma campanha para chamar a atenção para o facto de continuarem a ser subfinanciadas, no contexto das universidades portuguesas".

No OE2022 está previsto um aumento de 1,9% para a UMa, o que "resulta da aplicação da fórmula de financiamento das universidades", que, no entender do reitor, "a cada ano que passa vai prejudicando as universidades mais pequenas".

Também mencionou que as academias insulares realizaram um estudo baseado na distribuição de verbas do OE pelas universidades públicas portuguesas, excluindo a Universidade Aberta.

Esta avaliação aferiu que "existe um subfinanciamento das universidades, que no caso da Universidade da Madeira é de 4 ME", revelou Sílvio Fernandes nesta audiência, complementando que o seu desenvolvimento "está a ser impedido por uma regra que está mal aplicada".

A Universidade da Madeira recebeu este ano, do Orçamento do Estado, 13,3 ME, "mas se crescer 3 ou 4 milhões tem outra capacidade para desenvolver projetos científicos e pedagógicos e desenvolver a região", concluiu.

Por seu turno, o presidente da ALM considerou que o Estado deve ter em "consideração os custos de contexto das Universidades da Madeira e dos Açores", devido à insularidade dos respetivos territórios.

José Manuel Rodrigues argumentou que o parlamento da Madeira "sempre defendeu, quer verbalmente, quer através de iniciativas legislativas dirigidas à Assembleia da República, que as universidades da Madeira e dos Açores deviam ter uma majoração no seu financiamento em relação às outras universidades nacionais".

Também referiu que este aumento pode ser também justificado com o acréscimo do número de alunos, com o "prestígio" que a Universidade da Madeira tem vindo a granjear e com o "grande entrosamento que tem tido com a comunidade".

No encontro com o representante da República, o responsável da UMa apontou que "num momento em que esta regista um assinalável crescimento internacional e o sucesso de novos cursos superiores lecionados na região, manter esta situação de subfinanciamento inalterada ameaça seriamente o futuro da instituição".

Sílvio Fernandes falou da necessidade de ser encontrada, "urgentemente, uma alternativa de reforço do financiamento" da universidade.

O responsável da academia madeirense reforçou que "a manutenção em 2022 dos valores a receber é particularmente injusta, na medida em que continua a não assegurar a compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia, como previsto no artigo 72.º do Orçamento do Estado para 2019, o qual não teve, até à data, qualquer desenvolvimento concreto".

O juiz conselheiro manifestou a sua "total solidariedade para com a preocupação do reitor" e assegurou-lhe a sua cooperação institucional, dentro das competências constitucionais, revela a informação divulgada pelo seu gabinete.