Ministro das Finanças ouvido hoje no parlamento sobre proposta orçamental
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, é hoje ouvido na Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, no âmbito da apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
A audição decorre numa altura em que o Governo ainda negoceia apoios entre os partidos da esquerda para viabilizar a aprovação na generalidade da proposta de OE2022, cuja votação decorrerá em 27 de outubro.
A proposta orçamental que o ministro João Leão entregou no parlamento em 11 de outubro aponta para um crescimento da economia portuguesa de 4,8% em 2021 e 5,5% no próximo ano.
No documento cuja apreciação na generalidade se inicia hoje -- no dia 25 será ouvida a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, "atingindo o valor mais baixo desde 2003".
Já a dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.
Na conferência de imprensa de apresentação do OE2022, em 12 de outubro, o ministro das Finanças salientou que este é um orçamento "rigoroso", "sustentável" e "para o futuro", que concilia "aumento de rendimento com finanças públicas estáveis".
Referindo que "sem contas certas não há futuro", João Leão sublinhou, na mesma ocasião, os dois eixos principais do OE2022: recuperação económica na sequência da crise económica e social causada pela pandemia e resposta aos desafios de médio e longo prazo -- na vertente da demografia, da coesão social e das transições climática e digital.
Em caso de aprovação na generalidade, a proposta de lei do OE2022 começará a ser discutida na especialidade, fase que durará cerca de um mês e que envolve a audição de vários ministros e entidades no parlamento.
Os partidos terão até 12 de novembro para entregar as suas propostas de alteração ao documento do Governo, e a votação final global está agendada para 25 do mesmo mês.
