A proposta do Governo de atualização salarial de 0,9% na função pública "neste momento foi a possível" para apresentar aos sindicatos, disse hoje a ministra da Administração Pública, acrescentando que o processo orçamental "ainda não terminou".

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, falava aos jornalistas no final de uma ronda de negociação suplementar realizada a pedido dos sindicatos, que tinham a expectativa de conseguir melhorar a atualização salarial prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Questionada sobre a abertura do Governo para alterar a proposta salarial, Alexandra Leitão respondeu que "quanto aos 0,9%, neste momento foi aquilo que foi possível apresentar às estruturas sindicais. Naturalmente o processo orçamental ainda não está encerrado".

"A proposta do Governo está apresentada na Assembleia da República, mas isso não termina o processo orçamental", reforçou Alexandra Leitão, lembrando que "até ao fim do processo orçamental há negociações em curso".

Neste contexto, a ministra frisou ainda que "aquilo que seja negociação parlamentar não é uma negociação que é feita com as estruturas sindicais, é outro plano".

A proposta de OE2022 foi entregue pelo Governo no parlamento em 11 de outubro, estando prevista a votação na generalidade no dia 27, não havendo garantia da sua viabilização, tendo em conta o impasse nas negociações com os partidos de esquerda.

O Ministério de Alexandra Leitão esteve reunido esta tarde com as estruturas sindicais da função pública para uma ronda de negociação suplementar, pedida pelos representantes dos trabalhadores, que esperavam avanços em matérias salariais e nas carreiras, mas saíram desiludidos.

Tanto a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) como o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), ambas da UGT, admitiram avançar para greves coincidentes com a já marcada pela Frente Comum da CGTP, para dia 12 de novembro.

O STE e a Fesap dizem que pediram audiências aos partidos, com vista a uma solução para os trabalhadores.

Em 2021, houve aumentos de 20 euros na remuneração base da função pública, para os 665 euros, de modo a ficar igual ao salário mínimo nacional, e em 10 euros para os salários que se situavam entre os 665 e os 791,91 euros.

Nos últimos 12 anos, apenas em 2020 houve aumentos para todos os trabalhadores da Administração Pública, de 0,3%, em linha com a inflação.