Orçamento do Estado País

Negociações prosseguem mas crise política continua no horizonte

Foto: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
Foto: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

As negociações entre o Governo, parceiros de esquerda e PAN para a aprovação do Orçamento de Estado para 2022 continuam sem desfecho, apesar de ligeiras aproximações, a apenas oito dias da votação na generalidade no parlamento.

As reuniões prosseguiram na terça-feira e hoje com a presença do primeiro-ministro, mas no final todos fizeram saber que continua por alcançar um acordo e manter em aberto a possibilidade de uma crise política que conduza a eleições antecipadas, como alertou publicamente o Presidente da República.

António Costa participou nas reuniões com o propósito de chegar a um compromisso com BE, PCP, PAN e PEV, entre as reivindicações dos partidos e as "contas certas" e "racionalidade económica", que tem declarado que o Governo não abdica.

As reuniões com os bloquistas e os comunistas decorreram na terça-feira. Ao final do dia, fonte do BE disse à Lusa que o encontro acabou sem acordo e que o executivo socialista rejeitou as cinco medidas laborais propostas pelo partido, tendo ficado decidido realizar novo encontro.

Da parte do Governo, prosseguiu a mesma fonte, apenas houve compromisso com "medidas simbólicas" sem concretização por escrito. Sobre a Segurança Social não houve propostas, mas na saúde há a esperança de "eventuais aproximações".

As conclusões do PCP, depois desta ronda negocial, chegaram apenas hoje de manhã. Em entrevista à Antena 1, o líder parlamentar comunista, João Oliveira, reconheceu que houve "consideração de um conjunto" de propostas apresentadas e que anteriormente não tinham recebido o mesmo atenção.

Ainda assim, o PCP disse que não houve avanços suficientes que permitissem alterar o voto contra na generalidade preanunciado.

A "resistência" do Governo em aceitar as "soluções" para os problemas do país continua a ser justificação apontada para a irredutibilidade do PCP, referiu João Oliveira.

Da parte do PAN, a porta-voz, Inês Sousa Real, disse que a viabilização apenas será possível com um "compromisso extraordinário" de que haverá abertura para alterar a proposta de OE2022 na especialidade.

"Cabe ao Governo aproximar-se das reivindicações do PAN", sustentou, falando também na hipótese de um "memorando de entendimento" que consolide o acolhimento das propostas do Pessoas-Animais-Natureza.

Já o PEV aproveitou a reunião para entregar várias propostas que serão agora alvo do escrutínio do executivo. Da análise destas reivindicações vai surgir uma nova reunião, confirmou à Lusa fonte do partido, mas um sentido de voto vai precisar de mais elementos antes de ser anunciado.

António Costa vai estar presente na quinta e sexta-feira na reunião do Conselho Europeu e à saída de um debate parlamentar sobre o assunto disse aos jornalistas que há outras reuniões planeadas com os partidos.

Contudo, o primeiro-ministro insistiu que os progressos têm de ser feitos com "conta, peso e medida", considerando que se fossem somadas todas as propostas feitas pelos partidos que estão em negociações com o Governo, nem dez orçamentos chegariam para as pagar.

Mais uma vez, Costa reforçou a necessidade de racionalidade e equilíbrio para evitar o pior cenário: a dissolução do parlamento e eleições legislativas antecipadas.