O antigo cônsul português Aristides de Sousa Mendes, que salvou milhares de judeus do regime nazi, recebe hoje honras de Panteão Nacional, em Lisboa, com um túmulo sem corpo.

Esta cerimónia acontece 67 anos após a morte do antigo cônsul de Portugal em Bordéus, França, que salvou milhares de judeus e outros refugiados do regime nazi, durante a Segunda Guerra Mundial, emitindo vistos à revelia das ordens do Governo de António de Oliveira Salazar, o que lhe valeu a expulsão da carreira diplomática, acabando por morrer na miséria.

Nascido em 19 de julho de 1885, Aristides de Sousa Mendes morreu em abril de 1954, no Hospital Franciscano para os Pobres, em Lisboa.

A homenagem tem início previsto para as 11:00, altura em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa, já estarão no local.

A cerimónia inicia-se com uma interpretação do hino nacional pelo Coro do Teatro Nacional de São Carlos e logo depois, Margarida de Magalhães Ramalho -- académica e coautora do Museu Virtual 'Aristides de Sousa Mendes' - fará o elogio fúnebre.

Depois de ser projetado um vídeo com testemunhos sobre o antigo cônsul e entre atuações do Coro Nacional de São Carlos, vão discursar o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O maestro catalão Jordi Savall regressa ao Grande Auditório da Fundação Calouste Gulbenbkian, em Lisboa, com a orquestra Le Concert de Nations, para dirigir as Sinfonias n.ºs 6 e 7 de Beethoven.

Pioneiro da interpretação historicamente informada, Jordi Savall empreendeu, ao longo dos anos, investigação junto de fontes originais, com impacto na leitura das obras e na sonoridade obtida.

Savall reduz o número de músicos da orquestra e recorre a instrumentos em uso na época ou a cópias leais aos instrumentos originais.

O início do concerto está marcado para as 21:00, no Grande Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O programador da Cinemateca Brasileira Sérgio Silva apresenta, na Cinemateca Portuguesa, em Lisboa, a quarta sessão da iniciativa "Salvar a Cinemateca Brasileira!", solidária com os funcionários da congénere de São Paulo, que estão impedidos de aceder aos postos de trabalho.

Nesta sessão, será apresentado o filme "Os Inconfidentes", dirigido por João Pedro de Andrade, em 1972, uma obra histórica do cinema brasileiro, que a Abbracine, associação de críticos do Brasil, colocou entre as melhores produções de sempre feitas no país.

A sessão terá início às 21:30 na sala Félix Ribeiro.

A iniciativa "Salvar a Cinemateca Brasileira!" arrancou em Lisboa no passado mês de setembro e vai durar até que os funcionários da instituição possam regressar ao ativo.

DESPORTO

FC Porto, com receção ao AC Milan, e Sporting, em Istambul para defrontar o Besiktas, vão disputar hoje encontros decisivos quanto à possibilidade de apuramento para os 'oitavos' da Liga dos Campeões de futebol.

Os 'dragões', que vêm de um positivo empate em casa do Atlético de Madrid e de uma goleada sofrida às mãos do Liverpool, têm de vencer em casa os transalpinos para reentrarem na luta pelos 'oitavos', num grupo B que tem jogo 'grande' em Espanha, com o embate entre madrilenos e ingleses.

Ainda em pior situação está o Sporting, que ocupa a quarta posição no grupo C, sem qualquer ponto, depois de ter somado derrotas com Ajax (1-5) e Borussia Dortmund (1-0), pelo que só a vitória interessa aos comandados de Rúben Amorim.

A seis pontos de holandeses e alemães, os 'leões' têm importante 'duelo' com o Besiktas - igualmente sem pontos -, sendo que só os dois triunfos na dupla jornada que se avizinha com os turcos permitem aos 'verde e brancos' manterem uma réstia de esperança de ainda lutarem por uma presença nos oitavos de final, além de os deixarem bem colocados para integrarem a Liga Europa caso falho o primeiro objetivo.

ECONOMIA

A Comissão Europeia vai hoje apresentar uma comunicação sobre governação económica na União Europeia (UE) no pós-crise da covid-19, pretendendo relançar o debate sobre revisão das regras orçamentais, suspensas até final de 2022, e apelar a investimentos 'verdes'.

Denominada "A economia da UE no pós-covid-19: implicações para a governação económica", a comunicação (um documento não legislativo), que será apresentada hoje à tarde pela Comissão Europeia, visa conciliar o controlo da dívida pública e os níveis de défice desencadeados pela crise com a necessidade de investir mais na área climática.

Sem propor para já alterações concretas às regras, Bruxelas vai assim reativar o debate sobre a governação económica europeia, ao mesmo tempo que tenta que as contas públicas dos 27 voltem à estabilidade.

A cláusula de salvaguarda do Pacto de Estabilidade e Crescimento -- que suspende temporariamente as regras de disciplina em matérias como o défice e a dívida pública -- foi ativada em março de 2020 para permitir aos Estados-membros reagirem rapidamente e adotarem medidas de urgência para mitigar o impacto económico e social sem precedentes da crise da covid-19.

Os nomes indigitados para presidente, Damasceno Dias, e para os três vogais permanentes para a Comissão e Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap) -- Maria Eugénia Almeida Santos, João de Salis Gomes e Maria Cristina Coelho -- são hoje ouvidos no parlamento.

De acordo com os estatutos da Cresap, o presidente e vogais permanentes (entre um mínimo de três e um máximo de cinco) são providos, após audição pela Assembleia da República, por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Damasceno Dias, subdiretor-geral da área de Recursos Humanos e Formação da Autoridade Tributária e Aduaneira, sucederá a Maria Júlia Ladeira designada para o cargo de presidente da Cresap em março de 2017. Antes a estrutura tinha sido presidida por João Bilhim.

Criada em dezembro de 2011, a Cresap tem por missão o recrutamento e seleção de candidatos para cargos de direção superior na Administração Pública e, ainda, a avaliação dos currículos e da adequação das competências das personalidades indigitadas para exercer cargos de gestor público ou cargos a estes equiparados a qualquer título.

Gabriel Bernardino, convidado pelo ministro das Finanças para assumir a presidência da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), sucedendo a Gabriela Figueiredo Dias, é hoje ouvido no parlamento.

Gabriel Bernardino é licenciado em Matemática e Mestre em Estatística e Otimização, tendo iniciado a sua carreira profissional no Instituto de Seguros de Portugal em 1989, tendo ocupado os cargos de diretor do Departamento de Desenvolvimento entre 2000 e 2007 e de diretor-geral de Desenvolvimento e Relações Institucionais entre 2007 e 2010.

Em 2007, Gabriel Bernardino presidiu o grupo de trabalho Solvência II, do Conselho da União Europeia, tendo sido responsável pela negociação da Diretiva Solvência II com os Estados-membros e o Parlamento Europeu, e integrou o Comité Europeu dos Supervisores de Seguros e Pensões Complementares de reforma (CEIOPS) em 2006, tendo ocupado o cargo de presidente do Conselho de Administração deste organismo entre 2009 e 2010".

Gabriel Bernardino foi ainda, entre 2011 e março de 2021, presidente da Autoridade Europeia de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA).

INTERNACIONAL

O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, dirige-se hoje ao Parlamento Europeu durante um debate acerca da primazia do direito comunitário sobre a Constituição da Polónia.

Morawiecki pediu permissão para participar no debate à presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, que também marcará presença no Parlamento Europeu (PE), para assistir ao debate sobre um tema que pode abrir um precedente na União Europeia (UE).

Em 07 de outubro, o Tribunal Constitucional da Polónia determinou que vários artigos do Tratado Europeu não são compatíveis com a Constituição do país, colocando em causa a primazia da lei comunitária sobre a legislação nacional.

Numa carta enviada na segunda-feira a vários líderes europeus, o chefe de Governo polaco alertou para o risco de a UE se tornar um "organismo gerido de forma centralizada por instituições desprovidas de qualquer controlo democrático", dando o tom sobre o que será a sua intervenção de hoje no PE.

Na carta, o primeiro-ministro polaco argumentou que o primado do direito europeu "não é ilimitado" e que "nenhum Estado soberano" poderá dizer o contrário.

LUSOFONIA

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, assinalam hoje, em Mbuzini, localidade sul-africana junto à fronteira com Moçambique, o 35.º aniversário da morte do ex-presidente moçambicano Samora Machel.

Segundo um comunicado da presidência sul-africana, o evento terá lugar no local do acidente aéreo, em Mbuzini, município de Nkomazi, província de Mpumalanga, onde foi construído o Museu Samora Machel.

O primeiro Presidente da então República Popular de Moçambique independente morreu em 1986, quando o avião Tupolev 134 A-3 tripulado por pilotos soviéticos se despenhou, de noite, em território sul-africano, na zona montanhosa de Lebombo, perto da confluência das fronteiras entre a África do Sul, o Reino de Essuatíni (antiga Suazilândia) e Moçambique, ao aproximar-se do aeroporto de Maputo.

O acidente ocorreu às 19:21 e, segundo um relatório, sobreviveram um engenheiro de voo e nove passageiros das 44 pessoas a bordo.

Samora Machel, 53 anos, que era também presidente do partido governante Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), regressava de uma conferência regional com líderes africanos, em Lusaca, na Zâmbia.

Após 35 anos, continuam por se conhecer publicamente as causas do acidente aéreo de Samora Machel junto à fronteira entre os dois países.

"O acidente de 19 de outubro de 1986 atraiu alegações de sabotagem contra a então administração sul-africana do [sistema de segregação racial do] 'apartheid'", refere a nota da presidência sul-africana.

Segundo o documento, "um inquérito da Comissão de Verdade e Reconciliação (TRC), em 1994, foi inconclusivo sobre a causa do acidente no qual o Presidente Machel, membros do seu partido, ministros, funcionários e tripulação da aeronave russa morreram".

PAÍS

A Assembleia Legislativa dos Açores reúne-se a partir de hoje para um debate de urgência sobre a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo ainda em agenda temas como a educação ou o transporte marítimo.

A ordem de trabalhos do plenário a realizar na cidade da Horta, apresenta um total de 17 pontos, a começar pelo debate de urgência sobre o PRR na região, proposta pelo PS, e pelo debate por iniciativa do Governo Regional sobre educação.

Na reunião, que se prolonga até sexta-feira na ilha do Faial, está ainda incluído o projeto de resolução do grupo parlamentar do CDS-PP com vista ao "Modelo Alternativo de Transporte Marítimo de Mercadorias nos Açores".

Quanto ao PRR, a bancada do PS no parlamento dos Açores acusou na quinta-feira o Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, de estar a fazer uma gestão "ilegal" das verbas previstas para o arquipélago.

No mesmo dia, o BE/Açores disse que o acesso aos 117 milhões de euros destinados à região através das Agendas Mobilizadoras do PRR são "um jogo viciado" por "beneficiar sempre os mesmos grupos económicos".

O parlamento açoriano é composto por 57 deputados, sendo 25 do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um do Chega, um independente (eleito pelo Chega, mas que em julho perdeu confiança política do líder nacional do partido), um da Iniciativa Liberal e um do PAN.

SOCIEDADE

Mais de 220 participantes de mais de 30 países reúnem-se em Lisboa durante três dias no 3.º Fórum de Diálogo Político Europeu sobre Refugiados e Migrantes, organizado pelo Centro de Diálogo Internacional (KAICIID) e pela Rede para Diálogo e o Conselho Europeu de Líderes Religiosos/Religiões para a Paz na Europa (ECRL/RfP Europa).

O Fórum, que se realiza anualmente, pretende ser uma plataforma que reúne ativistas da sociedade civil, organizações, legisladores, líderes religiosos e académicos para debaterem os fluxos e dinâmicas migratórias na Europa e estratégias para promover a inclusão de migrantes e refugiados em todo o continente.

Nos dois primeiros dias, o Fórum tem como tema central "Incentivo de inclusão social e aumento da participação de refugiados e migrantes nas sociedades de acolhimento", e no último dia o encontro dedica-se ao fenómeno crescente do discurso de ódio e como a parceria entre diferentes setores poderiam ser o caminho do futuro para lutar contra essas tendências.

Segundo o Secretário-Geral da KAICIID, Faisal bin Muaammar, "o Fórum de Diálogo Político Europeu reúne partes interessadas totalmente diferentes com origens muito distintas que ainda assim trabalham com um objetivo comum. Procura responder e discutir direções atuais das políticas de refugiados e migrantes na Europa e também os desafios que os legisladores na EU e atores locais enfrentam. O Fórum aumenta o envolvimento entre dois níveis, ajuda-os a compartilhar perspetivas diferentes e encontra formas de colaborar de uma forma mais eficaz".

O KAICIID é uma organização intergovernamental que promove o diálogo para construir paz em áreas de conflito, com um conselho de Administração que inclui representantes das cinco principais religiões do mundo (budismo, cristianismo, hinduísmo, islamismo e judaísmo).