Adiada divulgação de relatório que pode incriminar Jair Bolsonaro
A divulgação do relatório da comissão parlamentar de inquérito à gestão da covid-19 no Brasil, que poderá incriminar o Presidente Jair Bolsonaro pela sua política considerada irresponsável durante a pandemia, foi adiada 'sine die', anunciou hoje o Senado.
Na página digital da Câmara alta, a menção "adiado" foi inscrita a vermelho na agenda da comissão parlamentar de 19 de outubro, data na qual o relator, Renan Calheiros, deveria ler o documento com mais de 1.000 páginas. "Esta decisão [de adiamento] foi adotada pelo presidente [da comissão], Omar Aziz. Estou de acordo com ele, teremos mais tempo para o debater", precisou Calheiros em declarações ao 'site' informativo G1.
Segundo os 'media' brasileiros, permanecem as divergências entre os membros da comissão face ao conteúdo do relatório, e estão programadas novas audições durante esta semana. Na sexta-feira, Jair Bolsonaro, ironizou com uma possível acusação de homicídio feita contra si pela CPI que investiga alegadas falhas e omissões do executivo na gestão da pandemia.
As declarações de Bolsonaro surgem algumas horas após o relator da CPI, senador Renan Calheiros, ter afirmado que deverá acusar Bolsonaro de 11 crimes cometidos na condução da crise sanitária no país. A comissão foi instalada no Senado brasileiro em abril passado e, desde então, tem apurado indícios de inúmeras irregularidades, que vão desde a defesa de fármacos ineficazes contra a doença por parte do Governo, até possíveis casos de corrupção na negociação de vacinas.
Marcada por várias polémicas e revelações, a CPI da pandemia ouviu mais de 50 pessoas, entre ministros e ex-ministros, especialistas em Saúde, empresários, advogados, funcionários públicos, entre outros, e abordou ainda alegadas falhas na gestão da pandemia, como a demora na aquisição de vacinas ou a crise de oxigénio no Amazonas, que matou dezenas de pacientes por asfixia. O relatório final da CPI estava previsto ser apresentado em 19 de outubro e a votação do mesmo no dia seguinte, mas agora esse calendário foi adiado.
Se aprovado por maioria simples pelos 11 membros da comissão, o relatório será enviado ao procurador-geral da República, ao Tribunal de Contas e aos demais órgãos responsáveis por fiscalizar a atuação do Governo, para que iniciem as respetivas investigações judiciais.
O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, totalizando 602.669 óbitos e mais de 21,6 milhões de infeções pelo novo coronavírus.