PCP reclama gratuitidade dos manuais escolares e das creches
O PCP esteve hoje, dia 16 de Outubro, em Câmara de Lobos, para abordar "a necessidade de apoiar as famílias com crianças e jovens a seu cargo e assegurar a gratuitidade dos manuais escolares e das creches".
A gratuitidade das creches e dos manuais escolares para os alunos na escolaridade obrigatória são medidas da mais elementar justiça social.
Na ocasião, Ricardo Lume adiantou que o PCP entregou esta semana na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira duas iniciativas legislativas para "garantir estas duas justas reivindicações das famílias madeirenses".
O dirigente do PCP defende que "a gratuitidade da frequência da creche para as crianças representa um factor de segurança para os casais que desejam ter o primeiro filho, bem como para aqueles que tendo já filhos nestes grupos etários desejam ter mais filhos", numa região "confrontada com grave défice demográfico".
A queda de natalidade na nossa Região é um aspecto negativo que merece preocupação, sendo necessárias medidas urgentes para o ultrapassar. Todos os estudos demonstram que os portugueses em idade fértil gostariam de ter mais filhos do que efetivamente têm.
Nesta linha, reforça que "assegurar uma escolaridade tendencialmente gratuita para além de ser um obrigação do Estado para com as crianças, jovens e suas famílias é factor decisivo para garantir que às famílias não são imputados custos elevados com a educação dos seus dependentes".
Em relação aos manuais escolares, recorda que "por proposta do PCP, desde 2019 foi aprovado na Assembleia da República a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos no ensino obrigatório que frequentam a escola pública", algo que "lamentavelmente" ainda não acontece na nossa região, "por opção da governação PSD/CDS", aponta.
