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Brahim Ghali pede que ONU assuma a sua responsabilidade e reactive plano de paz para travar guerra

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Ryad Kramdi/AFP

O líder da Frente Polisário e Presidente da República Árabe Saarauí Democrática (RASD), Brahim Ghali, pediu hoje à ONU que assuma a sua responsabilidade e reative o plano de paz de 1991 para deter a guerra na região.

Durante um discurso no campo de refugiados de Dakhla e perante um amplo grupo de jornalistas provenientes de Espanha, o responsável congratulou-se com a recente decisão do Tribunal Geral da União Europeia que deu razão aos argumentos da Polisário sobre a exploração ilegal dos recursos do Saara Ocidental e ordenou a anulação dos acordos assinados entre Marrocos e a UE.

"Apesar da nossa advertência à comunidade internacional sobre o perigo da situação, o Estado ocupante marroquino decidiu prosseguir as suas políticas agressivas no território ocupado, ao desencadear graves ataques militares nas zonas desérticas libertadas", indicou o líder da RASD, reconhecida por dezenas de países.

"A guerra é uma realidade no terreno, e os seus perigos e repercussões na região não poderão ser evitadas caso as Nações Unidas continuem a adiar a crise em vez de resolvê-la. Apenas haverá paz e estabilidade, e uma solução justa e duradoura ao conflito marroquino-saarauí, se o Conselho de Segurança da ONU decidir assumir as suas responsabilidades e responder com franqueza e firmeza às práticas agressivas e políticas expansionistas da potência ocupante marroquina", advertiu.

Ghali, que há alguns meses recebeu tratamento num hospital em Espanha devido a uma grave infeção por covid-19 -- e que implicou um sério agravamento das relações diplomáticas entre Madrid e Rabat --, insistiu que "chegou o momento para que o Conselho de Segurança obrigue o reino de Marrocos a aplicar as disposições do plano de resolução, que assinou com a parte saarauí e aprovou [em 1991], para que o povo sarauí possa exercer o seu direito inalienável à autodeterminação".

Ghali, que compareceu em uniforme militar, qualificou de vitória diplomática a decisão dos tribunais europeus, e assegurou que esta não foi a única nem na última vitória política do povo saarauí.

"A nossa causa nacional tem garantido um crescente apoio internacional, a expansão da solidariedade em todo o mundo. Garantimos importantes progressos nesse sentido, e que se junta o arsenal de outras muitas decisões internacionais [favoráveis], como as emitidas pelas Nações Unidas ou a União Africana", sublinhou.

"A decisão do Tribunal Geral Europeu confirma que a presença do reino de Marrocos no Saara Ocidental é uma ocupação militar ilegítima, sem qualquer tipo de soberania nem de administração. Tudo o que fazem resume-se a práticas coloniais, contrárias à lei e à legitimidade internacional", reafirmou.

Nesse sentido, advertiu que "qualquer acordo que países, empresas ou outros atores assinem com o reino de Marrocos, e que afete as terras, águas territoriais ou o espaço aéreo do Saara Ocidental, será considerado um apoio vergonhoso a um processo ilegal, agressivo e expansionista, para além de um roubo e um saque explícito das riquezas de um povo oprimido e indefeso".

Ghali votou a pedir à UE e a outros países do mundo que se mobilizem para terminar com a ocupação marroquina do Saara Ocidental, consumada em 1975, e dirigiu-se em particular a Espanha, a quem pediu que "assuma a sua responsabilidade" na qualidade de antiga potência colonial no âmbito do processo de descolonização que permanece em aberto na ONU.

"Para que desta forma possa libertar-se de uma pesada dívida na sequência da caótica retirada após os traiçoeiros Acordos tripartidos de Madrid, e que não a eximem do seu dever como potência administradora", assinalou.

Ghali concluiu o seu discurso com uma homenagem aos soldados sarauís que "cumprem o seu dever nacional como heróis e com determinação, coragem e sinceridade", para além de recordar os presos civis detidos nas prisões marroquinas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, nomeou em 06 de outubro o diplomata italo-sueco Staffan de Mistura, 74 anos, como novo enviado especial para o Saara Ocidental, cargo que estava vago desde a renúncia do alemão Horst Köhler em 2019.