O Ministério da Saúde prevê investir 1,1 mil milhões de euros em compras de medicamentos e dispositivos médicos no próximo ano, o que representa uma poupança até 5%, indica a proposta de Orçamento do Estado para 2022.

"Para o ano de 2022, prevê-se um volume financeiro agregado de compras no valor de 1,1 mil milhões de euros, com uma taxa de poupança global até 5%, mantendo-se a predominância das quatro grandes áreas terapêuticas" - oncologia, imunoterapia, Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e Hepatite C crónica, refere o documento entregue segunda-feira na Assembleia da República.

O relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) salienta que, no respeita às compras centralizadas ou agregadas da saúde na área dos medicamentos e dos dispositivos médicos, registou-se uma poupança de 223 milhões de euros entre 2018 e agosto de 2021, associado a um valor global de 3,3 mil milhões de euros adjudicados pela Central de Compras da Saúde.

Para o próximo ano, o Governo prevê ainda que sejam retomadas as negociações com as associações nacionais de análises clínicas, radiologia e diálise, com vista a obtenção de um desconto, medida que poderá gerar uma poupança de aproximadamente 18 milhões de euros, correspondente a cerca de 3% do valor das convenções nestas áreas em 2020.

"Considerando o reforço da capacidade laboratorial do SNS para a testagem do vírus SARS-COV-2, através da internalização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) nas áreas das análises clínicas e de gastroenterologia, realizada em 2020 e prevista em 2021, será expectável que a faturação a convencionados da área das análises clínicas se reduza para valores pré-pandemia, com uma redução aproximada da despesa de 40 milhões de euros", estima ainda o documento orçamental.

Outra das medidas previstas pelo Governo consiste na revisão do regime de remuneração específica das farmácias, com uma poupança esperada em 2022 de cerca de 12 milhões de euros.

O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.

No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, "atingindo o valor mais baixo desde 2003".

A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.

O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.

O ministro das Finanças, João Leão, apresenta a proposta orçamental hoje, às 09:00, em conferência de imprensa, em Lisboa.