A proposta do Governo para o Orçamento do Estado 2022 (OE2022) na área da Educação aposta na recuperação das aprendizes para o próximo ano e renova o compromisso com a chamada "escola digital".

Estas são duas das principais apostas do executivo para a Educação em 2022, plasmadas na proposta para o OE2022, que foi entregue na segunda-feira à noite na Assembleia da República, e que prevê uma verba de 7.805,7 milhões de euros para esta área, um aumento de 8,5% em relação a 2021.

A universalização da escola digital já vem de trás, mas é para manter no próximo ano e, nesse sentido, estão previstos mais 250 milhões de euros para a digitalização das escolas.

Isso inclui, por exemplo, a melhoria da qualidade da internet nas escolas, a aquisição de novos equipamentos de projeção, a criação de Laboratórios de Educação Digital e a compra de mais 600 mil computadores, já anteriormente anunciados pelo Ministério da Educação.

Em 2022, será também alargada a Rede de Clubes Ciência Viva na Escola, em articulação com outros programas de reforço do ensino experimental e das competências nas chamadas áreas STEAM, ou seja, ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática.

A questão do digital tornou-se premente no ano passado, depois de a pandemia da covid-19 ter obrigado ao encerramento das escolas e à transição de milhões de alunos para o ensino à distância, que se revelou um substituto insuficiente das aulas presenciais.

Por esse motivo, outra das apostas do Governo, e talvez a principal para a Educação, é a recuperação das aprendizagens afetadas durante esse período.

O Plano 21|23 Escola+, que começou a ser implementado no início do ano letivo, conta com uma verba de 900 milhões de euros para dois anos, prevendo o reforço de recursos humanos, a sua formação contínua, a aposta em novos recursos digitais e uma maior autonomia das escolas na organização do calendário escolar, na adaptação do currículo e na gestão flexível das turmas para fins pedagógicos. 

Por outro lado, em 2022, o Governo quer melhorar os instrumentos de diagnóstico, aferição, monitorização e avaliação e "investir na diversificação curricular e no desenvolvimento de projetos de autonomia através do acesso a diferentes recursos educativo".

No área do ensino profissional, pretende-se modernizar e diversificar a rede de oferta, robustecendo as ofertas de dupla certificação com a instalação de 365 centros tecnológicos especializados, adequados às novas necessidades do mercado de trabalho nos diferentes setores de atividade e às necessidades dos diferentes territórios.

"Continuar-se-á a trabalhar para a promoção da igualdade de oportunidades, para o reforço ao apoio de alunos de contextos socioeconómicos mais vulneráveis (...) e para minimizar os impactos psicológicos da pandemia de covid-19 em toda a população escolar", acrescenta o documento.

Com vista a esse objetivo, estão previstos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, programas de elevação das qualificações dos encarregados de educação, programas que promovam a interação e cooperação entre as escolas e as famílias e o robustecimento do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.

No âmbito do processo de descentralização, a proposta do Governo pretende a sua conclusão em 2022, continuando a priorizar o investimento na modernização e requalificação da rede escolar e a dinamizar o investimento na sustentabilidade energética das escolas.

 O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.

O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.