O Governo pretende reforçar no próximo ano "o desenvolvimento de iniciativas que potenciem a melhoria" do posicionamento estratégico de Portugal na conectividade internacional, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2022 divulgada na segunda-feira.

No que toca a telecomunicações e conectividade digital, no próximo ano o executivo salienta que "reforçar-se-á o desenvolvimento de iniciativas que potenciem a melhoria do posicionamento estratégico de Portugal no âmbito da conetividade internacional, visando suportar a transformação digital da sociedade e da economia, melhorando a competitividade portuguesa na economia digital global e aumentando a autonomia tecnológica nacional".

O Governo salienta que "os objetivos inerentes à implementação dos portais de ligação de dados da Europa (European Data Gateways) e ao estabelecimento da Plataforma Atlântica de conetividade e de dados centrada em Portugal serão endereçados, nomeadamente", entre outros, na concretização das "medidas necessárias à implementação do Anel CAM (Continente, Açores, Madeira) de comunicações em cabo submarino".

Inclui também o reforço das iniciativas no âmbito da investigação, do desenvolvimento e da implementação da componente SMART em cabos submarinos (sensorização e tratamento de dados), "objetivando um posicionamento de liderança portuguesa nessa matéria".

Prevê também a melhoria das condições "de atratividade e de competitividade para a amarração de cabos submarinos em Portugal, afinando o seu enquadramento legal e promovendo a agilização dos processos de licenciamento" e "aumentando as condições de atratividade para investimentos no mercado digital ligados à estratégia de conetividade (implementação de 'data centers' e exploração comercial de dados e sistemas, 'hubs' de inovação e exploração científica de dados, entre outros)".

Pretende-se também desenvolver mecanismos adicionais de conhecimento da capacidade/conectividade instalada, promovendo a divulgação da mesma "como elemento estratégico de atratividade no contexto" do mercado digital mundial, aponta.

"O Governo dará continuidade aos projetos, já anunciados, de promoção da conetividade, com o objetivo de garantir o acesso de toda a população a redes de capacidade muito elevada, favorecendo a coesão territorial, o que poderá implicar, consoante as zonas do território nacional, diferentes opções em termos de tecnologia, topologia, suporte e investimento no que concerne às redes de comunicações eletrónicas", lê-se no documento.

Nesse sentido, será dada "continuidade à estratégia de cobertura para as designadas 'zonas brancas', com baixa densidade populacional e desafios de viabilidade económica".