A Assembleia Legislativa da Madeira vai retomar, a partir do dia 06 de Outubro, as reuniões plenárias com todos os deputados (47).

O presidente do parlamento madeirense, José Manuel Rodrigues, confirmou esta sexta-feira, 1 de Outubro, na Conferência dos Representantes dos Partidos, que reuniu para preparar o arranque da III Sessão Legislativa da XII Legislatura, que a obrigatoriedade de uso de máscara no hemiciclo mantém-se, assim como em todos os espaços parlamentares, “à excepção do deputado que esteja a intervir”. 

Os líderes parlamentares e deputado único do PCP agendaram ainda “27 reuniões plenárias até ao final do ano, sendo de destacar que entre os dias 14 e 17 de Dezembro, acontece a discussão do Orçamento e do Plano de Investimentos da Região Autónoma para 2022”, explicou José Manuel Rodrigues.

“Face ao aumento exponencial de apresentação de votos, por parte dos grupos parlamentares, foram definidos critérios para que os votos mais importantes possam ser discutidos e votados em plenário, enquanto os restantes serão apenas votados”.

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira apresentou aos líderes parlamentares o balanço da viagem oficial aos Açores, donde destacou os apoios do “Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores e do Presidente do Governo Regional açoriano à proposta de revisão de Lei das Finanças das Regiões Autónomas elaborada e aprovada por unanimidade no parlamento da Madeira, em Julho deste ano”.

José Manuel Rodrigues adiantou que duas delegações parlamentares dos dois parlamentos vão reunir no primeiro trimestre do próximo ano, para analisar esta matéria e assuntos de interesse comum às duas Regiões Autónomas.