Em 2020 houve um aumento do número de inspecções por parte da Direcção Regional do Trabalho e da Acção Inspectiva, do número de infracções e do valor das coimas, mas é possível fazer mais, acredita o coordenador da União de Sindicatos da Madeira. Em reacção à manchete desta quarta-feira do DIÁRIO, Alexandre Fernandes pede mais firmeza nos casos de reincidência. 2021, antecipa, será um ano difícil, particularmente este primeiro trimestre. Para já neste início de ano não chovem queixas.

A USAM vê com agrado o aumento do número de acções inspectivas, que vai ao encontro do solicitado pelos sindicatos, particularmente da Hotelaria e do Comércio, Serviço e Escritórios, áreas mais sensíveis. Lamenta é que muitas das situações identificadas, relacionadas com o incumprimento da legislação, da contratualização, dos despedimentos por pressão, situações que, diz, normalmente “atentam para o lado mais fraco, que é o lado do trabalhador, acabam por não ser solucionadas”. “Lamentamos que não haja continuidade nas situações identificadas.”

Há casos em que não chegam aos tribunais, os que lá chegam são demorados e depois caem por falta de meios de prova e porque há medo por parte dos colegas em testemunhar, exemplifica.

“Ainda é pouco”, avalia Alexandre Fernandes. “Acho que há capacidade de ir mais além”, diz o representante dos sindicatos.

O aumento do número de infracções em 2020 não surpreende o sindicalista, uma situação acompanhada por uma maior abertura por parte dos trabalhadores para denunciar situações irregulares. Os trabalhadores, continua, “foram perdendo algum receio na defesa do seu posto de trabalho e avançam para a queixa, para a denúncia”.

Alexandre Fernandes elogia o trabalho dos inspectores, que têm feito “um trabalho muito meritório” e deixa uma palavra de apreço.

O coordenador da USAM compreende a opção em muitos casos pela via do diálogo, da diplomacia, pela tentativa de acordo e diz que são adeptos desta via. Só que nem sempre e particularmente não no caso de situações reincidentes. “Às vezes há alguma tolerância que nalguns casos já não precisa haver.” Nestes casos, acredita que “só mesmo com penalização, com as multas”.

A União de Sindicatos está preocupada com o que aí vem, há algum receio que depois desta época de Natal e de Ano Novo, que representou alguma empregabilidade, este e os próximos meses sejam difíceis. “Naturalmente com o passar do mês naturalmente vamos começar a receber. Já há ameaças de despedimento colectivo, outras para lay-off. Começa-se a sentir muita pressão”, revelou.

Alexandre Fernandes não espera muito de bom em 2021, sobretudo no primeiro semestre. Há uma grande esperança associada à vacina, só que os efeitos só se vão começar a notar mais para o final do ano e em 2022, recorda. “Nós dependemos quase exclusivamente da economia do turismo. Sinceramente não estamos optimistas”. O desemprego, alerta, vai-se agravar.

Face a tempos incertos, garante que a ISAM não vai parar. “O estado de emergência não nos amedronta e não vamos nos recolher se existirem motivos para estarmos na rua, na denúncia e na frente do combate pelos direitos dos trabalhadores, isso podem ter a certeza”, assegurou.